Em relação a convênios, julgue o item que se segue.

Admite-se a realização de um convênio para transferir recursos públicos destinados a custeio de bens necessários à execução de um programa de governo.

Em relação a convênios, julgue o item que se segue.

Acordo de cooperação técnica é o instrumento de cooperação para a execução de ações de interesse recíproco entre órgãos da administração pública federal com transferência de recursos.

Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica.

Contrato de repasse é um instrumento que celebra transferência de recursos financeiros por agente financeiro oficial federal.

Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica.

Admite-se a doação de bens em acordos de cooperação técnica, desde que ajustada em comum acordo entre as partes.

Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica.

Um acordo de cooperação técnica pode ser firmado para que um órgão atenda a uma necessidade específica de outro órgão da administração pública.

Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica.

Admite-se transferência de recursos entre os partícipes de um acordo de cooperação técnica, desde que ambos pertençam ao poder público.

Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica.

O plano de trabalho de um acordo de cooperação técnica deve conter demonstração de compatibilidade de custos, justificativa e plano de aplicação.

À luz do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item a seguir.

É dispensada a licitação para a aquisição de produtos destinados a pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação ao valor de até R$ 150 mil, no caso de obras e serviços de engenharia.

À luz do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item a seguir.

As parcerias público-privadas têm como objetivo fomentar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação, sendo permitida a participação de empresas privadas, instituições científicas, tecnológicas e de inovação e órgãos públicos.

À luz do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item a seguir.

A dispensa de licitação em projetos de pesquisa e desenvolvimento é a principal estratégia para redução de custos, pois possibilita a simplificação dos processos e a redução significativa dos custos operacionais e administrativos, tornando-se a melhor opção para todas as etapas de um projeto.