Acerca da política de combate a calamidades e de gerenciamento de desastres, ameaças e riscos, assinale a alternativa correta.

Acerca do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), é correto afirmar que

A política de combate a calamidades entende que a situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido é definida como:

Dentro das atribuições dos municípios, expressas na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, está a Gestão de Riscos e de Desastres. No cenário atual de mudanças climáticas e da vulnerabilidade dos municípios, os extremos de chuvas demandam, de forma permanente, a adoção de ações de prevenção e mitigação, além da elaboração de Planos de Contingência. Como uma das ações de mitigação para diminuir os impactos das chuvas destaca-se a implantação e operação de reservatórios de detenção que constituem obras hidráulicas popularmente conhecidas como “piscinões”.

Tomando como referência a função dos piscinões na detenção dos picos de cheia, seu processo construtivo e de operação, assinale a alternativa correta.

O planejamento e ordenamento territorial constitui uma importante ferramenta na gestão dos riscos e está reforçada no artigo 26 da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, cobrando dos municípios, entre outras questões, a adequação dos seus planos diretores. A Lei Municipal nº 11.022/14, que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial do Município de Sorocaba, incorporou no seu zoneamento diretrizes relativas ao ordenamento territorial, bem como medidas de mitigação com enfoque nos riscos de inundações. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta duas macrozonas que contemplam esses aspectos.

Lei Federal nº 12.608/12 constitui um marco importante na gestão de riscos e de desastres e instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC e o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPEDC. Dentro dessa política, entre outros aspectos, ela reforçou e qualificou o papel da união, estados e municípios.

Com relação às competências e o papel dos estados e municípios assinale a alternativa correta:

A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil abrange as ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à proteção e defesa civil. Ela busca, dentro outros, evitar desastres causados por eventos ambientais ou antrópicos e estimular o desenvolvimento de cidades resilientes e os processos sustentáveis de urbanização. Para isso, cada esfera governamental tem competências a serem cumpridas. Ao município não compete:

Solos com predominância de partículas ou grãos com dimensões (diâmetro equivalente) inferiores a 0,1 mm, apresentando em geral alta plasticidade, quando possuem umidade suficiente e, quando secos ao ar, alta resistência coesiva, são classificados como

O acúmulo momentâneo de águas em determinados locais por deficiência no sistema de drenagem denomina-se