Um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente é a servidão ambiental, que se destina a garantir a conservação dos recursos florestais. A servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, temporária ou perpétua. O prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de

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A respeito da classificação de desastres quanto à intensidade, os desastres de médio porte ou intensidade são caracterizados quando os danos causados são de alguma importância, e os prejuízos consequentes, embora não sejam vultosos, são significativos. Esses desastres são classificados como os de nível

Com relação aos conceitos básicos de análise e mapeamento de risco, o grau de perda para um dado elemento, grupo ou comunidade, dentro de uma determinada área passível de ser afetada por um fenômeno ou processo, é denominado

Na avaliação de sinais externos de movimentação de taludes, os movimentos constantes ou sazonais de solo em vários planos de deslocamentos internos, com velocidades muito baixas, da ordem de centímetros por ano, são denominados.

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Uma das soluções de engenharia para garantir a estabilidade de encostas e de taludes resultantes de cortes e aterros realizados em encostas é a construção de muros de contenção. Para a verificação da segurança dos muros de contenção em relação ao tombamento, deve-se utilizar o fator de segurança mínimo: