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I - Desabrigado é a pessoa que foi obrigada a abandonar sua habitação temporária ou definitivamente devido a um acidente ou desastre e que necessita de abrigo provido pelo Sinpdec.
II - Desalojado é a pessoa que, mesmo obrigada a deixar sua habitação, não necessita de abrigo fornecido pelo sistema oficial de defesa civil.
III - Estado de calamidade pública é uma situação anormal que afeta substancialmente a capacidade de resposta do ente público afetado e requer o auxílio de outros entes federativos para sua superação.
Está correto o que se afirma em:
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No que diz respeito à intensidade, o desastre caracterizado por danos e prejuízos importantes, mas que podem ser recuperados com os recursos disponíveis na própria área afetada é do tipo
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Um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente é a servidão ambiental, que se destina a garantir a conservação dos recursos florestais. A servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, temporária ou perpétua. O prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de
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Para evitar transtornos de poluição ambiental, os resíduos reativos armazenados em contêineres ou tambores, para seu adequado manuseio, devem ser dispostos a uma distância mínima dos limites da propriedade de
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A respeito da classificação de desastres quanto à intensidade, os desastres de médio porte ou intensidade são caracterizados quando os danos causados são de alguma importância, e os prejuízos consequentes, embora não sejam vultosos, são significativos. Esses desastres são classificados como os de nível
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Com relação aos conceitos básicos de análise e mapeamento de risco, o grau de perda para um dado elemento, grupo ou comunidade, dentro de uma determinada área passível de ser afetada por um fenômeno ou processo, é denominado
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Na avaliação de sinais externos de movimentação de taludes, os movimentos constantes ou sazonais de solo em vários planos de deslocamentos internos, com velocidades muito baixas, da ordem de centímetros por ano, são denominados.
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