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Um crime é considerado afiançável quando é possível pagar uma fiança para que o acusado responda ao processo em liberdade, enquanto a prescritibilidade diz respeito ao prazo limite para que o Estado possa processar e punir alguém por um crime. Segundo a lei brasileira, é afiançável e prescritível o crime de
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Àquele que promove, constitui, financia ou integra, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa, a lei brasileira impõe pena
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Segundo a lei de execução penal brasileira, o órgão consultivo e fiscalizador da execução da pena é o
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A morte de um ser humano por outro, praticada sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, caracteriza o crime de homicídio
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Acerca das diferentes escolas criminológicas:
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A criminologia cultural
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No que diz respeito aos movimentos justificadores da repressão penal das últimas décadas do século XX, é correto afirmar que
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O positivismo criminológico
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1. Vitimização Primária;
2. Vitimização Secundária;
3. Vitimização Terciária.
( ) Sofrimento suportado pela vítima em razão da omissão estatal e da estigmatização pela sociedade.
( ) Sofrimento suportado pela vítima em razão da burocratização estatal, suportado perante as fases de inquérito e processo.
( ) Sofrimento suportado pela vítima em razão dos efeitos diretos e indiretos da conduta criminal.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
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