João nutria grande desejo por sua colega de turma, Estela,
mas não era correspondido. Esse desejo transformou-se em ódio e
fez que João planejasse o estupro e o homicídio da colega.
Para isso, ele passou a observar a rotina de Estela, que trabalhava
durante o dia e estudava com João à noite. Determinado dia, após
a aula, em uma rua escura no caminho de Estela para casa, João
realizou seus intentos criminosos, certo de que ficaria impune, mas
acabou sendo descoberto e preso.
Com relação à situação hipotética descrita no texto 1A14AAA e
às funções da criminologia, da política criminal e do direito penal,
assinale a opção correta.
A respeito da política criminal, da criminologia, da aplicação da lei
penal e das funções da pena, julgue os itens subsequentes.
I Criminologia é a ciência que estuda o crime como fenômeno
social e o criminoso como agente do ato ilícito, não se
restringindo à análise da norma penal e seus efeitos, mas
observando principalmente as causas que levam à delinquência,
com o fim de possibilitar o aperfeiçoamento dogmático do
sistema penal.
II A política criminal constitui a sistematização de estratégias,
táticas e meios de controle social da criminalidade, com o
propósito de sugerir e orientar reformas na legislação
positivada.
III O direito penal positivado no ordenamento penal brasileiro
corrobora a teoria absoluta, porquanto consagra a ideia do
caráter retributivo da sanção penal.
IV Considera-se o lugar da prática do crime aquele onde tenha
ocorrido a ação ou omissão, e não onde se tenha produzido o
seu resultado.
Estão certos apenas os itens
Julgue o item a seguir, relativo a modelos teóricos da criminologia.
Conforme a teoria ecológica, crime é um fenômeno natural e o criminoso é um delinquente nato possuidor de uma série de estigmas comportamentais potencializados pela desorganização social.
Julgue o item a seguir, relativo a modelos teóricos da criminologia.
De acordo com a teoria da anomia, o crime se origina da impossibilidade social do indivíduo de atingir suas metas pessoais, o que o faz negar a norma imposta e criar suas próprias regras, conforme o seu próprio interesse.
Julgue o item a seguir, relativo a modelos teóricos da criminologia.
Para a teoria da reação social, o delinquente é fruto de uma construção social, e a causa dos delitos é a própria lei; segundo essa teoria, o próprio sistema e sua reação às condutas desviantes, por meio do exercício de controle social, definem o que se entende por criminalidade.
A partir da Modernidade, constituíram-se os movimentos e as escolas criminológicas
que se concentraram no estudo da criminalidade e da criminalização dos comportamentos, levando
em consideração a causa dos delitos. Fatores como a biotipologia humana e o meio ambiente são
associados à prática dos delitos. Todavia, pode-se afirmar que uma teoria, em especial, rompe com
esse padrão e não recai na análise causal do delito, mas, sim, na análise dos processos de
criminalização e do funcionamento das agências de punitividade. Tal teoria é a:
A afirmação criminológica “(...) o desvio não é uma qualidade do ato cometido pela
pessoa, senão uma consequência da aplicação que os outros fazem das regras e sanções para um
‘ofensor”’ tem por função indagar: