Com base na atual normatização aplicada ao tema, julgue o item, no que se refere à contabilidade aplicada ao setor público.

O resultado patrimonial de um exercício financeiro decorre do confronto entre variações patrimoniais aumentativas e diminutivas, ambas reconhecidas com base no regime de competência.

Corresponde ao tipo de receita corrente proveniente da fruição de patrimônio pertencente ao ente público, tais como as decorrentes de aluguéis, dividendos, compensações financeiras/royalties, concessões, entre outras. Estamos tratando de:

Uma entidade do setor público apresentou, ao final do exercício financeiro em suas demonstrações contábeis, uma arrecadação de R$5.000.000,00, que ultrapassou em R$400.000,00 as despesas fixadas para o mesmo exercício. Considerando a diferença entre as receitas e despesas, é correto afirmar que foi apurado um superávit orçamentário.

Em relação à normatização dos procedimentos contábeis relativos aos custos de empréstimos tomados por entes públicos, pode-se afirmar que permite a capitalização dos custos dos empréstimos que são diretamente atribuíveis à aquisição, à construção ou à produção de ativo qualificável.

No registro do Ativo Financeiro, devem ser incluídos exclusivamente os créditos e os valores realizáveis que possuam a devida autorização orçamentária, juntamente com os valores em numerário. Por outro lado, o Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outras dívidas, cujos pagamentos dependam de autorização orçamentária.

Na demonstração das mutações do patrimônio líquido, a entidade deverá demonstrar, entre outras transações, as modificações nas participações em não controladas e em controladas que implicarem perda de controle.