Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (2021, p. 436), a Dívida Ativa “é o conjunto de créditos tributários e não tributários em favor da Fazenda Pública, não recebidos no prazo para pagamento definido em lei ou em decisão proferida em processo regular, inscrito pelo órgão ou entidade competente, após apuração de certeza e liquidez”. Trata-se de ativo em favor do erário, cujo registro deverá ser realizado em conta da Classe:

Conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (2021, p. 73): “O recebimento de dívida ativa corresponde a uma receita, pela ótica ___________, com simultânea baixa contábil do crédito registrado anteriormente no ativo, sob a ótica _________”.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Segundo o MCASP, o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) representa uma das maiores conquistas da contabilidade aplicada ao setor público. Além de ser uma ferramenta para a consolidação das contas nacionais e instrumento para a adoção das normas internacionais de contabilidade.

A respeito dos objetivos do PCASP, assinale a afirmativa incorreta.

No âmbito da Administração Pública, a dedução de receita orçamentária é o procedimento contábil padrão a ser utilizado para as situações elencadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), visa a colaborar com o processo de elaboração e execução do orçamento em âmbito nacional.

Em relação ao MCASP, assinale a afirmativa incorreta.

Entre os atributos da informação de custos no setor público está o valor social.

De acordo com esse atributo, a informação de custos deve

Em 2023, um hospital do setor público comunicou que não iria mais oferecer serviços de emergência e partos, após prestar serviços contínuos por 40 anos. O hospital registrou uma provisão para reestruturação, tendo elaborado um plano formal para a reestruturação.

Neste plano, o hospital deve identificar o que se afirma a seguir, exceto

No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, as variações patrimoniais aumentativas (VPA) e as variações patrimoniais diminutivas (VPD) registram as transações que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido, devendo ser reconhecidas nos períodos a que se referem, segundo

Entre as competências do órgão central do Sistema de Contabilidade Federal está realizar tomadas de contas dos ordenadores de despesa e demais responsáveis por bens e valores públicos e de todo aquele que der causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte danos ao erário.

As atribuições do Sistema de Contabilidade Federal em relação à essas tomadas de contas limitam-se a efetuar o registro contábil dos responsáveis pelo débito apurado, verificar o cálculo do débito e efetuar a baixa contábil, por meio de

Assinale a alternativa que contém uma variação patrimonial aumentativa e uma variação patrimonial diminutiva.