NSCE201-02_08

Em 2023, um hospital do setor público pagou R$120.000 a terceiros, decorrentes de solução de litígios, do seguinte modo:

1. R$20.000 para o comprador de computadores antigos que foram vendidos, mas apresentaram problemas técnicos relevantes.
2. R$45.000 para um paciente, por não ter sido permitida a entrada de acompanhantes durante cirurgia.
3. R$55.000 para um banco, por não cumprimento de acordo relacionado à empréstimo.

Assinale a opção que indica o montante contabilizado como fluxo de caixa consumido pela atividade operacional.

Em relação ao cálculo da despesa de amortização de um ativo intangível, considerando que há mercado ativo para ele, analise as afirmações a seguir:

I. O valor residual pode ser determinado em relação ao mercado ativo.

II. É provável que o mercado ativo continuará a existir ao final da vida útil do ativo.

III. Há compromisso de terceiro para comprar o ativo ao final da sua vida útil.

Deve-se presumir que o valor residual de ativo intangível com vida útil definida é diferente de zero quando acontecem os seguintes fatos:

Em 2023, um município aprovou uma lei que exigia o oferecimento de alimentação saudável pelas escolas a partir de 01/01/2024.

Ao tomar conhecimento da lei, uma escola do setor público estimou que iria incorrer em gastos de R$200.000 no ano de 2024 para se adequar a essas exigências. Para que os resultados fossem ainda mais efetivos, planejou o oferecimento de palestras relacionadas ao tema, com gastos estimados em R$40.000.

Assinale a opção que indica a provisão, relacionada aos gastos, reconhecida pela entidade em 2023.

Uma entidade do setor público trabalha com educação.

Em 01/01/2023 ela vendeu, a uma escola, material didático para ser utilizado durante o ano letivo por R$300.000. O montante cobrado incluía os livros e visitas mensais durante o ano, destinadas a treinar os professores em relação à adoção do material. Os livros foram entregues em 10/01/2023. Além disso, foram planejadas 11 visitas técnicas durante o ano de 2023, nos meses de fevereiro a dezembro. As visitas são consideradas essenciais para a plena utilização do material. O valor de cada visita era estimado em R$10.000, montante considerado material.

Assinale a opção que indica o reconhecimento da receita em relação à venda em 2023, de acordo com NBC TSP 02 – Receita de Transação com Contraprestação.

Em 2021, o Governo de um município tomou um empréstimo do Governo Federal. No entanto, em 2023, o Governo Federal cancelou o empréstimo, de modo que não havia mais dívidas entre o Governo Municipal e o Federal.

O Governo Municipal deve reconhecer, em relação a sua situação patrimonial líquida,

De acordo com a NBC TSP 01 – Receita de Transação sem Contraprestação, existem transações em que a avaliação da essência da transação determina se são com ou sem contraprestração.

De acordo com a norma, a venda de bens geralmente satisfaz a definição de transação sem contraprestração se

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, as despesas que não foram processadas na época própria, como aquelas cujo empenho foi considerado insubsistente e anulado no encerramento do exercício correspondente, mas que, dentro do prazo estabelecido, o credor tenha cumprido sua obrigação são consideradas como Despesas

De acordo com a Lei nº 4.320/1964, a liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.

A verificação tem por fim apurar as informações a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

De acordo com a Lei nº 4.320/1964, os seguintes créditos adicionais serão abertos por decreto do Poder Executivo, que deles dará imediato conhecimento ao Poder Legislativo, em um município:

A Lei 4320/64 classifica as despesas como correntes e de capital.

Em relação às despesas de capital, assinale a opção que indica despesas classificadas como Inversões Financeiras.