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- Elementos OrçamentáriosReceita OrçamentáriaClassificação da Receita Orçamentária
- Elementos OrçamentáriosIngressos e Dispêndios
- Demais Normas e Legislações
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- Procedimentos Contábeis PatrimoniaisAvaliação, Reconhecimento e Mensuração dos Elementos Patrimoniais
Segundo o item 9 da NBC TSP 04/2016: “custo ____________ é o custo que a entidade incorreria para adquirir o ativo na data da demonstração contábil”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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Para responder à questão, considere o demonstrativo a seguir, relativo à execução das despesas orçamentárias da Entidade Pública XYZ em 31 de dezembro de 2024.
| Despesa | Fixada | Empenhada | Liquidada | Paga |
|---|---|---|---|---|
| Pessoal e Encargos | 12.000.000 | 12.000.000 | 11.000.000 | 9.900.000 |
| Material de Consumo | 7.500.000 | 6.500.000 | 3.500.000 | 3.450.000 |
| Obras e Instalações | 3.500.000 | 3.500.000 | 3.500.000 | 2.750.000 |
| Aquisição de Imóveis | 1.500.000 | 500.000 | 400.000 | 400.000 |
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- NBCsNBC TSP 07: Ativo ImobilizadoDepreciação, Amortização e Exaustão
- Procedimentos Contábeis Patrimoniais
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- Procedimentos Contábeis Patrimoniais
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De acordo com a Lei nº 4.320/1964, as despesas empenhadas mas não pagas até o dia 31 de dezembro são classificadas como restos a pagar, podendo ser processados ou não processados. A distinção entre essas duas categorias decorre da verificação de um estágio específico da despesa pública.
Nesse contexto, consideram-se restos a pagar processados as despesas que, além de empenhadas,
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A Secretaria da Fazenda de um Município identificou que determinado contribuinte, proprietário de imóvel urbano, não havia quitado o IPTU do exercício corrente. Após verificação da ocorrência do fato gerador, identificação do sujeito passivo e apuração do montante devido, o órgão competente procedeu à inscrição do débito fiscal. Posteriormente, o contribuinte compareceu a uma agência bancária autorizada e efetuou o pagamento integral do tributo. Ao final do expediente bancário, a instituição financeira transferiu os valores recebidos naquele dia para a conta única do Tesouro Municipal.
A sequência de estágios da receita orçamentária descrita no caso corresponde, respectivamente, a
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