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GH é contador e passa por dificuldades com sua equipe na orientação dos clientes, diante das mudanças causadas pelos efeitos da epidemia de Covid-19. Com o intuito de auxiliar as instituições financeiras na solução desses problemas, foram editadas diversas normas pelo Banco Central do Brasil.
Nos termos da Resolução BCB 4.803/2020, umas das normas estabelece que os critérios para a mensuração da provisão para créditos de liquidação duvidosa das operações renegociadas pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, devido à pandemia da Covid-19, incluem a obrigatoriedade de manter à disposição do Banco Central a documentação relativa à análise de crédito das operações de que trata a referida Resolução pelo prazo de, no mínimo,
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O art. 1º do regulamento ANEXO II à Resolução CMN nº 2.099/1994 estabelece os limites mínimos de capital realizado e patrimônio líquido que devem ser permanentemente observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Nesse artigo, foram especificados grupos para esses limites, classificados em Reais (R$), onde as instituições foram enquadradas ou alocadas conforme sua especificidade.
Estão alocadas em um mesmo grupo as seguintes instituições:
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Na Resolução nº 2.682 do Banco Central do Brasil (BCB), o art. 1º determina que as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil devem classificar as operações de crédito, em ordem crescente de risco, nos níveis de AA a H.
O art. 4º, inciso I, aponta que a classificação da operação nos níveis de risco, de que trata apenas o art. 1º, deve ser revista, no mínimo,
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A Circular nº 3.068, de 08.11.2001, publicada pelo Banco Central do Brasil, estabelece critérios para registro e avaliação contábil de títulos e valores mobiliários. O art. 2º preconiza que os títulos e valores mobiliários classificados na categoria de títulos para negociação devem ser ajustados pelo valor de mercado, no mínimo por ocasião dos balancetes e balanços. Para fins do ajuste previsto no referido artigo, a metodologia de apuração do valor de mercado é de responsabilidade da instituição e deve ser estabelecida com base em critérios consistentes e passíveis de verificação.
Dessa forma, pode ser utilizado como parâmetro o
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J foi contratado para atuar na gerência de sociedade de capitalização e tem contato direto com os contadores empregados, que postulam a necessidade de conhecer o sistema referencial da empresa onde exercem suas funções.
Nos termos do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, o Sistema Nacional de Capitalização é constituído, dentre outros, pelo
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Acerca dos crimes contra o mercado de capitais previstos na Lei nº 6.385/76, assinale a afirmativa correta.
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A política de garantia de preços mínimos (PGPM) existente no Brasil desde os meados da década de 60. A cada safra dos produtos amparados pela PGPM, são produzidos normativos que explicitam os detalhes de como cada produto agrícola será tratado nos instrumentos de política agrícola.
A PGPM tem como principal objetivo
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Em relação ao crédito rural no Brasil, avalie se as seguintes afirmativas são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) Na modalidade de financiamento rural para comercialização os recursos são destinados, isoladamente, ou como extensão do custeio, a cobrir despesas próprias da fase sucessiva à coleta da produção, sua estocagem, transporte ou à monetização de títulos oriundos da venda pelos produtores.
( ) O médio produtor rural possui condições diferenciadas no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) para custeio iguais às do Pronaf.
( ) O crédito rural no Brasil é concedido com base em taxas de juros fixas, independentemente das condições do mercado financeiro e das modalidades do financiamento.
As afirmativas são, respectivamente,
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É sabido que o agronegócio constitui uma atividade muito importante no Centro-Oeste do Brasil. Uma das fontes de financiamento das atividades agropecuárias dessa região é o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).
Assinale a afirmativa correta acerca dessa fonte de financiamento.
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As fontes de financiamento do crédito rural são de recursos específicos que podem ser recursos controlados, aqueles de caráter obrigatório, ou seja, financiamentos de cunho público.
Entre eles estão os investimentos operações de crédito, sob supervisão do Ministério da Fazenda; crédito rural, quando sujeito à subvenção da União; recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); o uso da poupança rural com a finalidade de financiar o custeio ou de comercialização; os fundos constitucionais de financiamento regional; e o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).
Das afirmações a seguir, referentes aos fundos constitucionais, assinale a correta.
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