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Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca do
Código de Defesa do Consumidor.
Luís, correntista do Banco Próspero, aplicou grande soma de dinheiro em certo fundo de investimentos considerado muito arriscado, acerca do qual havia recebido informações inadequadas e insuficientes de Breno, gerente do banco. Posteriormente, Luís sofreu sérios prejuízos financeiros em decorrência dessa aplicação. Nessa situação, Breno poderá ser responsabilizado pelos danos causados a Luís, mesmo que não tenha tido a intenção de prejudicá-lo.hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca do
Código de Defesa do Consumidor.
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O Comitê de Política Monetária (COPOM) do BACEN foi
instituído em 1996, com o objetivo de estabelecer as diretrizes da
política monetária e de definir a taxa de juros. A criação do
COPOM buscou proporcionar maior transparência e ritual
adequado ao processo decisório do BACEN. Com base nessas
informações e acerca do COPOM, julgue os próximos itens.
O COPOM reúne-se ordinariamente doze vezes por ano e extraordinariamente sempre que necessário, por convocação de seu presidente.instituído em 1996, com o objetivo de estabelecer as diretrizes da
política monetária e de definir a taxa de juros. A criação do
COPOM buscou proporcionar maior transparência e ritual
adequado ao processo decisório do BACEN. Com base nessas
informações e acerca do COPOM, julgue os próximos itens.
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- CDCB: Código de Defesa do Consumidor Bancário
- LegislaçãoResolução CMN 3.694/2009: Prevenção de Riscos
Considerando o Código de Defesa do Consumidor Bancário,
julgue a assertiva que se segue à situação hipotética apresentada
em cada um dos itens subseqüentes.
Uma instituição bancária privada veiculou propaganda de título de capitalização, informando ao correntista que ele não suportaria quaisquer ônus ao contratar o mencionado título e omitindo os encargos tributários obrigatoriamente devidos. Nessa situação, a propaganda veiculada pela instituição bancária constitui propaganda enganosa.julgue a assertiva que se segue à situação hipotética apresentada
em cada um dos itens subseqüentes.
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O Instituto de Resseguros do Brasil (hoje IRB-Brasil Re) foi
criado em 1939, pelo então presidente Getúlio Vargas, com um
objetivo bem delineado: fortalecer o desenvolvimento do
mercado segurador nacional por meio da criação do mercado
ressegurador brasileiro. O IRB é uma sociedade de economia
mista, dotada de personalidade jurídica própria de direito privado
e que goza de autonomia administrativa e financeira. Com
relação ao IRB-Brasil Re, julgue os itens subseqüentes.
O capital social do IRB-Brasil Re é representado por ações escriturais, ordinárias e preferenciais, todas sem valor nominalcriado em 1939, pelo então presidente Getúlio Vargas, com um
objetivo bem delineado: fortalecer o desenvolvimento do
mercado segurador nacional por meio da criação do mercado
ressegurador brasileiro. O IRB é uma sociedade de economia
mista, dotada de personalidade jurídica própria de direito privado
e que goza de autonomia administrativa e financeira. Com
relação ao IRB-Brasil Re, julgue os itens subseqüentes.
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O Comitê de Política Monetária (COPOM) do BACEN foi
instituído em 20/6/1996, com o objetivo de estabelecer as
diretrizes da política monetária e de definir a taxa de juros. A
criação desse comitê buscou proporcionar maior transparência e
ritual adequado ao processo decisório da instituição. Com relação
ao COPOM, julgue os itens seguintes.
A taxa de juros fixada na reunião do COPOM é a meta para a taxa SELIC (taxa média dos financiamentos diários, com lastro em títulos federais, apurados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia), a qual vigora por todo o período entre reuniões ordinárias do Comitê.instituído em 20/6/1996, com o objetivo de estabelecer as
diretrizes da política monetária e de definir a taxa de juros. A
criação desse comitê buscou proporcionar maior transparência e
ritual adequado ao processo decisório da instituição. Com relação
ao COPOM, julgue os itens seguintes.
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O Sistema de Seguros Privados e Previdência Complementar é
constituído pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP),
pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), pelo
Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), pelas sociedades
seguradoras autorizadas a operar em seguros privados e pelas
corretoras de seguros e corretores de seguros habilitados. Com
relação ao Sistema de Seguros Privados e Previdência
Complementar, julgue os itens que se seguem.
As entidades abertas de previdência privada são constituídas unicamente sob a forma de sociedades anônimas e têm por objetivo instituir e operar planos de benefícios de caráter previdenciário concedidos em forma de renda continuada ou pagamento único, sendo acessíveis a qualquer pessoa física.constituído pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP),
pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), pelo
Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), pelas sociedades
seguradoras autorizadas a operar em seguros privados e pelas
corretoras de seguros e corretores de seguros habilitados. Com
relação ao Sistema de Seguros Privados e Previdência
Complementar, julgue os itens que se seguem.
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Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca do
Código de Defesa do Consumidor.
Sérgio contratou os serviços da JJ Construtora Ltda. para efetuar uma obra em uma de suas salas comerciais. A obra começou no dia 6 de novembro de 2007 e terminou quinze dias depois. Nessa situação, caso Sérgio tivesse precisado reclamar de eventuais vícios aparentes decorrentes da obra realizada, teria tido noventa dias, contados a partir do dia 6 de novembro de 2007, para exercer esse direito.hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca do
Código de Defesa do Consumidor.
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- CDCB: Código de Defesa do Consumidor Bancário
- LegislaçãoResolução CMN 3.694/2009: Prevenção de Riscos
- Outros Produtos e Serviços
Acerca do Código de Defesa do Consumidor Bancário, julgue os
itens que se seguem.
Além de vedar às instituições bancárias a disponibilização de cartões magnéticos a pessoas portadoras de deficiência visual, a lei impõe a essas instituições o dever de implementar serviços que garantam a segurança nos saques realizados em máquinas de auto-atendimento.itens que se seguem.
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O Sistema de Seguros Privados e Previdência Complementar é
constituído pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP),
pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), pelo
Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), pelas sociedades
seguradoras autorizadas a operar em seguros privados e pelas
corretoras de seguros e corretores de seguros habilitados. Com
relação ao Sistema de Seguros Privados e Previdência
Complementar, julgue os itens que se seguem.
O sistema de previdência social brasileiro está fundamentado sobre a previdência social básica, oferecida pelo poder público, e sobre a previdência privada, de caráter complementar à previdência social.constituído pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP),
pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), pelo
Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), pelas sociedades
seguradoras autorizadas a operar em seguros privados e pelas
corretoras de seguros e corretores de seguros habilitados. Com
relação ao Sistema de Seguros Privados e Previdência
Complementar, julgue os itens que se seguem.
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Com relação ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES) e aos bancos estaduais de desenvolvimento,
julgue os itens seguintes.
Atualmente, o BNDES não é um banco de desenvolvimento. É uma empresa pública federal, com personalidade jurídica de direito priv ado e patrimônio próprio.e Social (BNDES) e aos bancos estaduais de desenvolvimento,
julgue os itens seguintes.
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