TEXTO - A Crise Penitenciária (Marcelo Beraba, Folha de S. Paulo)

A crise que explodiu de forma inédita nos presídios de São Paulo comprova a falência definitiva do sistema penitenciário fechado e exclusivamente punitivo, em que a ênfase é a disciplina, e não a recuperação do criminoso. O problema é antigo e não é só nosso. Todos os seminários e discussões sobre o sistema penal condenam, há décadas, o que os especialistas descrevem como “a prevalência da ideia de segurança sobre a ideia da recuperação”. E condenam, também, a ilusão de que a segurança da sociedade consiste em trancafiar todo e qualquer tipo de criminoso, e não apenas aqueles de alta periculosidade.

A afirmação acima foi tirada de uma conferência feita em 1980 por um dos grandes advogados de São Paulo, Manoel Pedro Pimentel (1922-91), que viveu de perto o problema por ter sido Secretário de Justiça e de Segurança. Ele era bem explícito: “Acho que não há mais dúvida de que o sistema das prisões fechadas não tem condições de promover a reabilitação social de um indivíduo.” Uma das provas da falência é a taxa altíssima de reincidência. Estudos diferentes mostram que entre 40% e 60% dos criminosos acabam voltando para a prisão.