A Política Nacional do Livro considera que “o livro é o meio principal e insubstituível da difusão da cultura e transmissão do conhecimento, do fomento à pesquisa social e científica, da conservação do patrimônio nacional, da transformação e aperfeiçoamento social e da melhoria da qualidade de vida”. A legislação sobre o tema equipara ao livro outros produtos relacionados às funções sociais do livro.
Assinale a alternativa que apresenta o produto que não se equipara ao livro na legislação brasileira.

O termo legal que corresponde à reprodução não autorizada ilícita de uma obra é

O conhecimento da Lei dos Direitos Autorais é fundamental para a redação de contratos de publicação, divulgação ou de produção, e para utilização de textos, imagens e composições musicais e em projetos literários ou artísticos. Essa Lei

Assinale a alternativa que só tem os elementos pós-textuais de um trabalho acadêmico.

Considere a seguinte hipótese:

Um Publisher contratou os serviços de uma gráfica para que um livro de sua responsabilidade fosse encadernado sem o uso de grampos, ou de costura, mas somente com cola na lombada.

O nome desse tipo de acabamento é encadernação

Sumário é a enumeração das divisões, seções e outras partes de um documento, na mesma ordem e grafia em que a matéria nele se sucede. O Sumário

A averbação do registro de obras intelectuais consiste na modificação das informações legais do registro em decorrência de novos fatos, como a alteração do título da obra ou a transferência, por contrato, dos direitos autorais patrimoniais. A solicitação deste serviço só pode ser solicitada

Considere a seguinte hipótese:

Um boletim de notícias para editoras fez cinco chamadas na primeira página. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o título da chamada que se refere a uma notícia inverídica.

O preço do livro é determinado pela combinação de diversos custos, entre eles, os direitos autorais, os custos editoriais, os custos industriais, despesas administrativas, reserva para perdas diversas, lucro da editora, margem para livrarias e distribuidores. Em relação à incidência de impostos e taxas, é correto afirmar que, por conta do artigo 150 da Constituição Federal de 1988, atualmente os livros

Considera-se esgotada a edição quando restarem em estoque, em poder do editor, exemplares em número inferior a dez por cento do total da edição. Em casos semelhantes,