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A Proposta de Emenda Constitucional no 5/1983 tinha como objetivo reinstaurar as eleições diretas para Presidente da República no Brasil. O movimento de pressão popular para sua aprovação ganhou expressividade e passou para a história como o movimento das “Diretas Já”. A emenda ficou conhecida como:
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O Convênio de Taubaté, assinado em 1906, por Governadores de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, expressa a forma como, na Primeira República, a política era direcionada ao favorecimento das elites econômicas. Sobre o Convênio, é correto afirmar que:
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Com o slogan “50 anos em 5”, o governo de Juscelino Kubitschek (1956- 1960) desenvolveu o programa conhecido com Plano de Metas, que tinha como objetivo:
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Os Atos Institucionais (AI) foram a maneira utilizada pelos governos militares, para, entre outros fatores, legalizar as ações antidemocráticas do regime autoritário instalado em 1964. Dentre os Atos Institucionais, o AI-5, em 1968, teve uma maior repercussão, pois:
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É fato que, após o golpe de 1964, houve um expressivo crescimento econômico, notadamente entre 1968 a 1973. Sobre este período, que ficou conhecido como “milagre econômico”, é correto afirmar que:
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O modelo de substituição de importações foi a forma assumida pelo governo brasileiro, após a crise do modelo agrário-exportador, para superar as restrições impostas ao processo de industrialização nacional. Sobre este processo, é correto afirmar que:
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A Constituição de 1934, promulgada durante o Governo Vargas, trouxe um conjunto de inovações no sistema eleitoral brasileiro, dentre os quais, podemos citar:
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Sobre o período do Governo Vargas conhecido como Estado Novo (1937- 1945), é correto afirmar que:
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A pensão provisória concedida por morte presumida de servidor público será transformada em vitalícia ou temporária, decorridos:
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O salário-família:
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