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O SINAES propõe uma avaliação institucional integrada por diversos instrumentos complementares, dentre eles a autoavaliação, conduzida pelo(a)
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O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes – ENADE, que integra o SINAES é realizado
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Sobre a primeira etapa da educação infantil (0 a 3 anos), é correto afirmar que
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Os processos de flexibilização curricular possuem
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Determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em seu artigo quarenta e sete, parágrafo segundo, que os alunos que obtiverem extraordinário aproveitamento de estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos, aplicados por banca examinadora especial,
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A oferta de ensino noturno é
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Nos cursos superiores ministrados em regime presencial, exige-se dos alunos a frequência mínima de
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Segundo a Constituição Brasileira, o percentual destinado à manutenção e ao desenvolvimento da educação deve corresponder a
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Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil e
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A autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos limitados, sendo renovados, periodicamente,
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