Magna Concursos

Foram encontradas 100 questões.

1004936 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AOCP
Orgão: UFOB
O servidor público da administração direta, autárquica e fundacional pode se candidatar a cargo eletivo, conforme artigo 38 da Constituição Federal. Na hipótese de ser eleito, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
Investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, não podendo escolher receber o respectivo vencimento, passando, então, a ser remunerado com o vencimento de Prefeito.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1004884 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AOCP
Orgão: UFOB
O servidor público da administração direta, autárquica e fundacional pode se candidatar a cargo eletivo, conforme artigo 38 da Constituição Federal. Na hipótese de ser eleito, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
Tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, somente ficará afastado de seu cargo, emprego ou função se não houver incompatibilidade de horários.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1004883 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AOCP
Orgão: UFOB
A Lei 8.112/90 disciplina os direitos e deveres do servidor público federal. Em relação às proibições impostas ao servidor, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
É proibido manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, parentes até o quarto grau.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1004879 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AOCP
Orgão: UFOB
O artigo 37 da Constituição Federal é a norma fundamental da Administração Pública. Nesse artigo, estão dispostos regras e princípios que norteiam a Administração Pública dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Em relação à Administração Pública, conforme disciplinado no referido dispositivo constitucional, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1004878 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AOCP
Orgão: UFOB
A Lei 8.112/90 disciplina os direitos e deveres do servidor público federal. Em relação às proibições impostas ao servidor, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
É proibido recusar fé a documentos públicos.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1004875 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AOCP
Orgão: UFOB
A Lei de Improbidade Administrativa dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional. Em relação às penas aplicáveis aos agentes públicos nos casos de ato de improbidade que importem em enriquecimento ilícito, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
É cominada a pena de cassação dos direitos políticos.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1004871 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AOCP
Orgão: UFOB
Licitar é estabelecer uma concorrência entre interessados em contratar com o Poder Público, a fim de obter o melhor produto e serviço pelo menor preço. Entretanto há hipóteses em que a licitação é dispensável ou inexigível. Em relação à dispensa e inexigibilidade de licitação, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
É dispensável a licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1004862 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AOCP
Orgão: UFOB
A Lei 8.112/90 disciplina os direitos e deveres do servidor público federal. Em relação às proibições impostas ao servidor, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
É proibido ser acionista, cotista ou comanditário de sociedade privada.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1004860 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AOCP
Orgão: UFOB
O artigo 37 da Constituição Federal é a norma fundamental da Administração Pública. Nesse artigo, estão dispostos regras e princípios que norteiam a Administração Pública dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Em relação à Administração Pública, conforme disciplinado no referido dispositivo constitucional, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
Somente por decreto expedido pelo Chefe do Poder Executivo poderão ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1004849 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AOCP
Orgão: UFOB
Licitar é estabelecer uma concorrência entre interessados em contratar com o Poder Público, a fim de obter o melhor produto e serviço pelo menor preço. Entretanto há hipóteses em que a licitação é dispensável ou inexigível. Em relação à dispensa e inexigibilidade de licitação, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
É dispensável a licitação nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas