Segundo a Lei nº 9.610/1998, conhecida como Lei de Direitos Autorais,

I. é direito moral do autor ter acesso a exemplar único e raro da obra, caso essa se encontre legitimamente em poder de outrem, para o fim de, por meio de processo fotográfico ou assemelhado, ou audiovisual, preservar sua memória, de forma que cause o menor inconveniente possível a seu detentor, que, em todo caso, será indenizado de qualquer dano ou prejuízo que lhe seja causado.

II. é direito moral do autor retirar de circulação a obra ou suspender qualquer forma de utilização já autorizada, quando a circulação ou utilização implicarem afronta à sua reputação e imagem.

III. é direito moral do autor conservar a obra inédita.

IV. é direito moral do autor reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra.

Os direitos morais transmitidos aos sucessores por ocasião da morte do autor estão expressos em

Com base na Declaração Universal da UNESCO sobre a Diversidade Cultural, analise as afirmativas a seguir:

I. A diversidade cultural é uma das fontes do desenvolvimento, entendido não em termos de crescimento econômico , mas como meio de acesso a uma existência intelectual, afetiva, moral e espiritual satisfatória.

II. Frente às mudanças econômicas e tecnológicas atuais, que abrem vastas perspectivas para a criação e a inovação, deve-se prestar uma particular atenção à diversidade da oferta criativa, ao justo reconhecimento dos direitos dos autores e artistas, assim como ao caráter dos bens e serviços culturais, que não devem ser considerados como mercadorias ou bens de consumo distintos dos demais.

III. As forças públicas não podem garantir a preservação e a promoção da diversidade cultural, condição para um desenvolvimento humano sustentável, Desse ponto de vista, convém fortalecer a função primordial das políticas públicas, em parceria com o setor privado e a sociedade civil.

É INCORRETO o que se afirma em

De acordo com a Lei nº 3.730/1991, que instituiu o Projeto Cultural "Rubem Braga", é CORRETO afirmar:

De acordo com a Lei nº 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, são mecanismos destinados à implementação do Programa Nacional de Apoio à Cultura:

Sobre o cálculo das deduções previsto na Lei nº 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, analise as afirmativas a seguir:

I. Os contribuintes poderão deduzir do imposto de renda devido o valor integral das contribuições efetivadas aos projetos que envolvam, por exemplo, artes cênicas, música erudita ou instrumental, ou exposições de artes visuais, observados os limites da legislação do imposto de renda vigente.

II. As pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real não poderão deduzir, como despesa operacional, o valor da doação ou do patrocínio concedido a projetos previstos no Art. 18 da Lei nº 8.313/1991.

III. Nos casos que não se enquadrarem no Art. 18 da Lei nº 8.313/1991, as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real poderão deduzir 40% do valor das doações e 30% do valor dos patrocínios efetivamente contribuídos. Esses valores poderão ser abatidos como despesa operacional.

É CORRETO o que se afirma em

Observe a planilha abaixo, criada com a finalidade de computar o número de alunos aprovados e de calcular a média das notas por eles obtidas. Os alunos aprovados são aqueles que obtiveram média igual ou superior a 7.

Na planilha acima, a coluna A apresenta os nomes dos alunos e a coluna B as notas alcançadas. As células E1 e E2 exibem, respectivamente, a quantidade de alunos aprovados e a média das notas por eles obtidas. No caso de as notas dos alunos serem atualizadas, os resultados apresentados nas células E1 e E2 serão atualizados automaticamente.

Assim, as fórmulas das células E1 e E2 que permitem calcular no Microsoft Excel 2013, respectivamente, o número de alunos aprovados e a média das notas por eles obtidas, de forma automática, são:

Quando se pretende deixar um registro duradouro de um projeto cultural, que demonstre a alta qualidade do evento, bem como dos artistas e dos patrocinadores nele envolvidos, é comum que seja elaborado um material promocional impresso abrangente e bem documentado. Geralmente, esse material se torna uma das principais referências para a memória do evento, para a veiculação de seus resultados e para o registro do contexto do projeto sob a perspectiva de seus realizadores.

Esse material costuma ser parte importante da produção de conhecimento sobre o evento para as gerações futuras, por meio de críticas e pesquisas e do estudo de seus conteúdos e significados por artistas de áreas afins.

O texto acima refere-se ao material promocional denominado

Após a finalização de um projeto cultural, o produtor cultural deve apresentar à empresa patrocinadora desse projeto:

Sobre impressão de arte final, analise as afirmativas a seguir:

I. A impressão de peças gráficas monocromáticas geralmente é feita com uma cor CMYK, e a impressão de peças gráficas policromáticas geralmente é feita com mais de uma tinta, cujas cores são obtidas por meio da escala Pantone.

II. As imagens veiculadas nos arquivos digitais para impressão devem ter, no mínimo, 300 dpi de resolução e estar no método de cores RGB.

III. As impressões que não são em preto e branco são denominadas policrômicas.

É INCORRETO que se afirma em

São equipamentos culturais pertencentes à Universidade Federal do Espírito Santo: