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O artigo 7º da Resolução Nº 588, de 12 de julho de 2018, apresenta os princípios da PNVS. No âmbito
da Vigilância em saúde, a “articulação das ações de vigilância em saúde com as demais ações e
serviços desenvolvidos e ofertados no SUS para garantir a integralidade da atenção à saúde da
população” refere-se ao princípio da:
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A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) é uma política pública de Estado e função essencial
do SUS, tendo caráter universal, transversal e orientador do modelo de atenção nos territórios, sendo a
sua gestão de responsabilidade exclusiva do poder público. De acordo com a Resolução Nº 588, de 12
de julho de 2018, assinale a alternativa INCORRETA.
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No âmbito da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), de acordo com a Portaria Nº 2.436, de 21 de
setembro de 2017, são RESPONSABILIDADES das Secretarias Municipais de Saúde, EXCETO,
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A Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, aprova a Política Nacional de Atenção Básica,
estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS). Assinale a alternativa que se refere a um PRINCÍPIO do SUS a ser
operacionalizada na Atenção Básica:
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No âmbito da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) e de acordo com a Portaria Nº 2.446, de
11 de novembro de 2014, o princípio da SUSTENTABILIDADE refere-se a(o):
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A Portaria Nº 2.446, de 11 de novembro de 2014, “redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde
(PNPS)”, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Brasil. Segundo esse documento, a
SOLIDARIEDADE é um dos valores fundantes no processo de efetivação da PNPS. Neste contexto, a
SOLIDARIEDADE:
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De acordo com a Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, para receberem recursos financeiros do
Fundo Nacional de Saúde, os Estados e Municípios devem possuir, EXCETO,
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Sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as
transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde em consonância com a
Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, assinale a alternativa INCORRETA.
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De acordo com a Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, assinale a alternativa CORRETA.
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De acordo com a Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a
promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços
correspondentes e dá outras providências, são objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil,
EXCETO,
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