Cada vez mais há convergências entre as técnicas artísticas do teatro e outras artes. Do ponto de vista histórico de Berthold (2014), um dos efeitos dessa convergência foi:

Segundo a legislação de direito autoral brasileira, no caso da realização de uma exposição de artes plásticas com peças de artistas vivos de uma coleção particular, os direitos correspondentes ao colecionador e ao artista são:

A fim de garantir que o produto cultural possa assegurar a subsistência do autor e de, pelo menos, uma geração de herdeiros para, após isso, ser usufruído por todas as pessoas, a lei sobre direitos autorais (n° 9.610/98) protege as obras por um período de tempo. Considerando essa lei, responda à questão.

Em relação às obras que passam para o domínio público:

A fim de garantir que o produto cultural possa assegurar a subsistência do autor e de, pelo menos, uma geração de herdeiros para, após isso, ser usufruído por todas as pessoas, a lei sobre direitos autorais (n° 9.610/98) protege as obras por um período de tempo. Considerando essa lei, responda à questão.

Quanto à forma de utilização das obras, algumas das garantias são:

O direito autoral e m nosso país, instituído por lei, protege o direito de autor e suas obras, mas existem algumas alternativas criadas para facilitar a circulação dessas obras, como o Creative Commons, que é um sistema:

Todo funcionário de órgão público – nos âmbitos federal, estadual e municipal – lida com documentos ligados ao Estado. Em relação às situações de sigilo mencionadas na Lei nº 8.159/1991, é correto afirmar que:

Considerando a Instrução Normativa nº1/2013 do Ministério da Cultura, responda à questão.

A aquisição de material permanente:

Considerando a Instrução Normativa nº1/2013 do Ministério da Cultura, responda à questão.

Para fins legais, o proponente é descrito como pessoa que:

A lei nº 8.313/91, também conhecida como Lei Rouanet, é a lei federal de incentivos à cultura. Considerando essa legislação, responda à questão.

Nessa lei, há dois artigos que tratam sobre a dedução do imposto sobre a renda das quantias investidas em projetos pelo patrocinador. O artigo 18, no qual a maioria dos projetos apresentados é enquadrada, determina que o contribuinte deduza toda a quantia que investe. Alguns segmentos culturais contemplados por esse artigo são:

A lei nº 8.313/91, também conhecida como Lei Rouanet, é a lei federal de incentivos à cultura. Considerando essa legislação, responda à questão.

A lei supracitada e as diversas leis estaduais e municipais de incentivo à cultura, embora sejam legislações singulares, possuem algumas características em comum, que são: