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Constitui custo diretamente atribuível a um ativo intangível adquirido separadamente
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De acordo com o Conselho Federal de Contabilidade, as obrigações com terceiros serão registradas pelos valores equivalentes de caixa, necessários à sua liquidação no curso normal das operações. Este é o critério baseado no(na)
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A indicação do dividendo por ação do capital social pode ser encontrada no(na)
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- Análise de Demonstrações ContábeisEstrutura de Capital e SolvênciaIndicadores de Endividamento e Solvência
- Análise de Demonstrações ContábeisÍndices
Se o quociente de capital de terceiros sobre capital próprio for expresso por 500/0, conclui-se que
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- Demonstrações ContábeisBP: Balanço Patrimonial
- Procedimentos EspecíficosOperações com PessoalFolha de Pagamento
Estão sujeitos à contribuição devida a terceiros, entre outros, os(as):
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Não poderão ultrapassar o capital social as reservas
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- Lei de Responsabilidade Fiscal
- Receita PúblicaClassificações da Receita Pública
- Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução OrçamentáriaOrigem e o Controle
Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, a sanção que consiste em suspensão das transferências voluntárias aos entes da Federação excluem as que se destinam à área de
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No art. 159 da Constituição Federal está estabelecido que a União entregará:
“I – do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados quarenta e oito por cento na seguinte forma:
a) [...]
b) [...]
c) três por cento, para aplicação em programas de financiamento ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, através de suas instituições financeiras de caráter regional, de acordo com os planos regionais de desenvolvimento, ficando assegurada ao semiárido do Nordeste a metade dos recursos destinados à região, na forma que a lei estabelecer; [...]”
Essa determinação constitucional foi regulamentada pela Lei n.º 7.827/1989, que resultou na criação de importante mecanismo de incentivo ao desenvolvimento da região Centro-Oeste, denominado
“I – do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados quarenta e oito por cento na seguinte forma:
a) [...]
b) [...]
c) três por cento, para aplicação em programas de financiamento ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, através de suas instituições financeiras de caráter regional, de acordo com os planos regionais de desenvolvimento, ficando assegurada ao semiárido do Nordeste a metade dos recursos destinados à região, na forma que a lei estabelecer; [...]”
Essa determinação constitucional foi regulamentada pela Lei n.º 7.827/1989, que resultou na criação de importante mecanismo de incentivo ao desenvolvimento da região Centro-Oeste, denominado
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Com referência aos conceitos gerais aplicáveis ao Setor Público, o Conselho Federal de Contabilidade estabelece que
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Suponha que determinado ente apresente, ao final de determinado período, os seguintes saldos (em R$ 1.000,00):
- orçamento aprovado (valores totais): 2.500
- receita arrecadada: 2.200
- despesa empenhada: 2.400
- despesa liquidada: 1.700
- despesa paga: 1.300
Com base nesses dados, é possível afirmar que, do ponto de vista orçamentário,
- orçamento aprovado (valores totais): 2.500
- receita arrecadada: 2.200
- despesa empenhada: 2.400
- despesa liquidada: 1.700
- despesa paga: 1.300
Com base nesses dados, é possível afirmar que, do ponto de vista orçamentário,
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