Magna Concursos

Foram encontradas 60 questões.

136661 Ano: 2014
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFG
Orgão: UEAP
A Lei n.10.406, de 10 de janeiro de 2002, instituiu o Código Civil Brasileiro e ampliou, dentre outras, as disposições relativas aos Direitos das Obrigações, aos Direitos Reais de Garantia, à Responsabilidade Civil contratual e extra- contratual e ao Dano Patrimonial e Moral. Nesse domínio jurídico,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
136659 Ano: 2014
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFG
Orgão: UEAP
Pessoas jurídicas são entidades a que a lei empresta personalidade diversa daquela dos indivíduos que os compõem, capazes de serem sujeitos de direitos e obrigações na ordem civil e por isso
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
136658 Ano: 2014
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFG
Orgão: UEAP
Segundo o doutrinador Silvio Rodrigues, para a economia política, “bens são aquelas coisas que, sendo úteis aos homens, provocam a sua cupidez e, por conseguinte, são objeto de apropriação privada.” Neste contexto,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
136657 Ano: 2014
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFG
Orgão: UEAP
Negócio jurídico é fundamentalmente um ato de vontade, conferindo ao indivíduo capaz de, por sua vontade, criar relações a que o direito empresta validade, uma vez que conformem com a ordem social. São anuláveis os negócios jurídicos quando
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
136655 Ano: 2014
Disciplina: Direito Penal
Banca: UFG
Orgão: UEAP
O conceito formal do crime constitui-se na conduta proibida por lei, sob a ameaça de aplicação da pena, numa visão legislativa do fenômeno. Assim sendo, respeita o princípio da legalidade ou da reserva legal, para o qual não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem lei anterior que a comine. Em relação ao crime e seus elementos, espécies e sujeitos,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
136654 Ano: 2014
Disciplina: Direito Penal
Banca: UFG
Orgão: UEAP
O Código Penal trata em capítulo próprio dos Efeitos Genéricos e Específicos da Condenação, sendo importante atentar para o fato de que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
136653 Ano: 2014
Disciplina: Direito Penal
Banca: UFG
Orgão: UEAP
No que se relaciona aos Crimes Contra a Fé Publica, considera-se que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
136652 Ano: 2014
Disciplina: Direito Penal
Banca: UFG
Orgão: UEAP
O Título XI do Código Penal trata dos Crimes Contra a Administração Pública. A esse respeito, considera-se, apropriar-se
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
136533 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFG
Orgão: UEAP
A supremacia das normas constitucionais no ordenamento jurídico brasileiro exige que, na função hermenêutica de interpretação do ordenamento jurídico, seja esta sempre voltada ao sentido da norma que seja compatível com a Constituição Federal. Por isso,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
136532 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFG
Orgão: UEAP
O habeas corpus, o habeas data, o mandado de segurança e o mandado de injunção são garantias previstas na Constituição Federal de 1988, conhecidas pela doutrina como Tutela Constitucional de Liberdades, extraindo-se desse texto normativo o entendimento de que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas