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917690
Ano: 2012
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TST
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TST
Durante o período de férias, o Presidente do TST poderá convocar, se urgente, sessão extraordinária, com antecedência de
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No caso de transferência de propriedade de veículo, o prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação de expedição de novo Certificado de Registro de Veículo, junto ao órgão executivo de trânsito, é de
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O artigo 29, inciso III do Código de Trânsito Brasileiro estabelece que, quando veículos transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem, no caso de apenas um fluxo ser proveniente de rodovia, aquele que estiver
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- CTBDas InfraçõesInfrações Leves
- CTBDas InfraçõesInfrações Médias
- CTBDas InfraçõesInfrações Graves
- CTBDas InfraçõesInfrações Gravíssimas
Segundo o CTB, sendo uma via caracterizada como rodovia, sua velocidade máxima permitida ficou estabelecida em 100 km/h. Caso um motorista passe por este local a 130 km/h estará cometendo uma infração de natureza
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De acordo com o CTB, é infração de natureza grave
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- CTBDas InfraçõesInfrações Leves
- CTBDas InfraçõesInfrações Médias
- CTBDas InfraçõesInfrações Graves
- CTBDas InfraçõesInfrações Gravíssimas
Estacionar veículo com peso bruto total superior a três mil e quinhentos quilogramas em aclive ou declive, e não estando devidamente freado e sem calço de segurança, um condutor terá como medida administrativa a remoção do veículo e também terá como penalidade uma infração
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São órgãos da Justiça do Trabalho:
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Muriel é Ministro do Tribunal Superior do Trabalho desde o ano de 2009. Muriel trabalha na corte juntamente com outros
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Pedro é servidor público federal, exercendo suas funções na cidade de Campinas/SP, e é removido de ofício pela Autoridade Competente para a cidade de Ribeirão Preto. Neste caso, Pedro, em razão de sua remoção, terá, no mínimo
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- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasFormas de Provimento
- Lei 8.112/1990: RJ dos Servidores Públicos Civis da União
É requisito básico para investidura nos cargos públicos em geral:
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