Segundo o art. 9º inciso IV da LDB 9394/96, a incumbência de traçar um conjunto de diretrizes capaz de nortear os currículos e os seus conteúdos mínimos, reforçando a necessidade de se propiciar a todos a formação básica comum é

A relação entre a educação e a sociedade é estreita. Pode-se dizer que a educação é uma prática social. As relações que se estabelecem podem ser de variadas ordens: política, social, cultural, econômica. O que dará vida a essa relação é a pedagogia que, numa perspectiva de uma educação bancária (Freire), fará com que as práticas sejam qualificadas como

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As teorias construtivistas, cujos aportes são da psicologia cognitiva, entendem que quanto mais rica for a estrutura cognoscitiva do sujeito, maior será a probabilidade de que possa construir significados novos para os objetos de aprendizagem. Para tal, é necessária a triangulação de

Com base na Resolução TSE 21.538 de 2003, em relação à hipótese de ilícito penal, assinale a afirmativa INCORRETA.

Em relação ao acesso às informações constantes do cadastro do eleitor, com base na Resolução TSE 21.538 de 2003, é INCORRETO afirmar que

Em relação aos órgãos da Justiça Eleitoral, com base na Lei nº 4.737/65 e suas atualizações, é correto afirmar que

Com base na Lei nº 4.737/65 e suas atualizações, NÃO compete ao juiz eleitoral

Com base na Resolução TSE 21.538 de 2003, analise.

I. A transferência do eleitor só será admitida após, pelo menos, um ano do alistamento ou da última transferência.

II. A transferência só será admitida ao eleitor com residência mínima de três meses no novo domicílio, declarada, sob as penas da lei, pelo próprio eleitor.

III. O disposto nas afirmativas I e II não se aplica à transferência de título eleitoral de servidor público civil, militar, autárquico, ou de membro de sua família, por motivo de remoção ou transferência.

Assinale