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- Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
- Contrato de TrabalhoEfeitos do contrato de emprego
- Contratos de Trabalho EspeciaisEstágio e AprendizagemEstágio e Aprendizagem: Caracterização, Distinções e requisitos de Validade
- Duração do TrabalhoJornadas especiais de trabalho
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
- Relações LaboraisRelação de Trabalho e de Emprego
luz da legislação pertinente e da jurisprudência consolidada do TST, marque a alternativa incorreta:
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De acordo com as convenções da OIT, todas as afirmações estão corretas, exceto:
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- Contrato de TrabalhoContrato Individual de Trabalho: Generalidades
- Contrato de TrabalhoContrato por prazo determinado
- Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
- Remuneração e SalárioEquiparação Salarial
- Remuneração e SalárioRemuneração e Salário: Características e Distinções
Considerando as normas de proteção ao trabalho, como discriminadas no texto consolidado, é correto afirmar:
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Das 183 Convenções da OIT aprovadas até junho de 2001, as deliberações da estrutura tripartite da OIT designaram oito como fundamentais, as quais integram a Declaração de Princípios Fundamentais e Direitos no Trabalho da OIT (1998). Estas convenções devem ser ratificadas e aplicadas por todos os Estados Membros da OIT. São estas: nº 29 Trabalho forçado (1930); nº 87 Liberdade sindical e proteção do direito de sindicalização(1948); nº 98 Direito de sindicalização e de negociação coletiva (1949); nº 100 Igualdade de remuneração (1951); nº 105 Abolição do trabalho forçado (1957); nº 111 Discriminação (emprego e ocupação) (1958); nº 138 Idade Mínima (1973) e nº 182 Piores Formas de Trabalho Infantil (1999): defende a adoção de medidas imediatas e eficazes que garantam a proibição e a eliminação das piores formas de trabalho infantil. Considerando tal assertiva, assinale a alternativa correta.
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A respeito do aviso prévio, é incorreto afirmar:
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- Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Extinção do Contrato de TrabalhoModalidades e Obrigações Legais
Quanto à extinção do contrato de trabalho, é incorreto afirmar:
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A respeito das disposições consolidadas concernentes a organização sindical, é correto afirmar:
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- Duração do TrabalhoDos Períodos de Descanso (Intervalos Interjornada e Intrajornada)
- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
- Relações Laborais
- Remuneração e SalárioDireitos sociais dos trabalhadores
- Remuneração e SalárioRemuneração e Salário: Características e Distinções
Assinale a alternativa correta, em face da disciplina legal das relações de trabalho:
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- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
- Relações LaboraisTrabalho da Mulher
- Remuneração e Salário
Assinale a alternativa correta, considerando a legislação do trabalho e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho:
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- Contrato de Trabalho
- Remuneração e SalárioAdicionais
- Segurança e da Medicina do TrabalhoSaúde Ocupacional
Com base na legislação trabalhista e na jurisprudência uniforme do TST, acerca do adicional de insalubridade, é incorreto afirmar:
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