Segundo previsto no art. 457, da CLT, “Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber.”. Levando em consideração o referido dispositivo, a Reforma Trabalhista de 2017 e demais mudanças na legislação trabalhista, assinale a alternativa correta.

A respeito da definição de Contrato de Trabalho, assinale a alternativa correta.

Sobre os princípios de direito individual do trabalho, é CORRETO afirmar:

Em conformidade com as normas que regulam o direito do trabalho, no Brasil, é CORRETO afirmar que, ao tratar da proteção ao trabalhador, que é a parte mais fraca da relação de trabalho, com a finalidade de equilibrar a relação de emprego e com a finalidade de garantir a preservação dos direitos do trabalhador, estaremos fazendo alusão, no direito do trabalho, a um

Analise as assertivas e responda.

I – Intelectual.

II – Técnico.

III – Manual.

IV – Perigoso.

Em conformidade com a Consolidação das Leis do Trabalho, será considerado empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, não haverá distinções entre trabalho:

Analise as assertivas e responda.

I – Profissionais liberais.

II – Instituições de beneficência.

III – As associações recreativas.

Em conformidade com a Consolidação das Leis do Trabalho, que vem estabelecer normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, admitindo trabalhadores como empregados, equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego.

Em conformidade com a Consolidação das Leis do Trabalho, é definido expressamente que, nos contratos individuais de trabalho, só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que na hipótese de tais prejuízos, incidirá na pena de

Em consonância com a Consolidação das Leis do Trabalho, é CORRETO afirmar que, para participação do empregado em curso, o contrato de trabalho não poderá ser suspenso mais de uma vez no período de

Observadas as normas constantes nas Consolidações das Leis do Trabalho, é CORRETO afirmar que, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, o contrato de trabalho poderá ser suspenso por um período de

No direito do trabalho, ao afirmar que a realidade da relação de trabalho tem prevalência sobre qualquer das cláusulas ou documentos, dando maior relevância à real verdade sobre a relação e na forma como aconteceu, estaremos fazendo alusão, dentro de direito do trabalho, a: