No dimensionamento de saídas de emergência, a largura mínima admissível para as ocupações em geral, em m, será

Quando um importante arquiteto brasileiro faz menção aos princípios "da planta de dentro para fora, do ângulo reto, da máquina de habitar”, refere-se

A vida útil das tubulações depende de um conjunto de fatores tais como a natureza do material dos tubos e conexões; tipo de junta; natureza e temperatura do líquido e condições de exposição das tubulações, isto é, se a instalação é aparente, com e sem incidência de radiação solar e se é embutida em alvenaria.

É correto afirmar que

O relatório de sondagens, elaborado a partir de estudos geotécnicos, trata de um serviço cuja finalidade é

Na falta de informações específicas, a Norma Brasileira estabelece os níveis de ruído permissíveis, decorrentes da instalação de condicionamento de ar para escritórios em geral, na faixa de (dBa)

A revogação de um ato administrativo válido e eficaz é

No que diz respeito a convalidação dos atos administrativos, é correto afirmar que

Dizer que um ato administrativo é discricionário significa que

O conceito moderno de poder de polícia o define como a atividade do Estado que limita o exercício dos direitos individuais em benefício do interesse público. Em relação ao poder de polícia administrativa, é correto afirmar que

A Constituição Federal previu, em seu artigo 37, inciso IX, a possibilidade de contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da lei. Partindo-se do pressuposto de que não foi realizado concurso público para a contratação de servidores temporários, é correto afirmar que os admitidos