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Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-5
As marmorarias, em sua maior parte, são constituídas por micro e pequenas empresas, onde predominam condições precárias de trabalho, com pequena incorporação tecnológica, escassos investimentos na saúde e segurança e possíveis condições de informalidade. O processo de beneficiamento das rochas gera poeira e ruído, que são fontes potenciais de poluição ambiental — em especial a poeira, que pode poluir o ar, o solo e a água. Nesses estabelecimentos, a poeira de sílica, o ruído, os aspectos ergonômicos do trabalho representam importantes riscos à saúde dos trabalhadores expostos, podendo causar doenças, acidentes e incapacidade.
Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Coordenação de Saúde
do Trabalhador — SIAT-SUS/BH — 2001 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens que se seguem.
As partículas, quando contêm sílica livre cristalizada, podem levar o trabalhador a desenvolver a silicose, um tipo de pneumoconiose.
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A estrutura organizacional do MTE inclui as superintendências regionais do trabalho e emprego (SRTEs), que são unidades descentralizadas subordinadas diretamente ao ministro de Estado, em substituição às delegacias regionais do trabalho, segundo alteração efetuada pelo Decreto n.º 6.341/2008. Quanto às atribuições das SRTEs, julgue os próximos itens.
As SRTEs têm autonomia para formular e propor as diretrizes para o aperfeiçoamento técnico-profissional e a gerência do pessoal da inspeção do trabalho.
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A estrutura organizacional do MTE inclui as superintendências regionais do trabalho e emprego (SRTEs), que são unidades descentralizadas subordinadas diretamente ao ministro de Estado, em substituição às delegacias regionais do trabalho, segundo alteração efetuada pelo Decreto n.º 6.341/2008. Quanto às atribuições das SRTEs, julgue os próximos itens.
Entre as competências da SRTE, inclui-se a de supervisionar as atividades voltadas para o desenvolvimento de programas e ações integradas de cooperação técnico-científica com organismos nacionais e internacionais, na área de sua competência.
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A estrutura organizacional do MTE inclui as superintendências regionais do trabalho e emprego (SRTEs), que são unidades descentralizadas subordinadas diretamente ao ministro de Estado, em substituição às delegacias regionais do trabalho, segundo alteração efetuada pelo Decreto n.º 6.341/2008. Quanto às atribuições das SRTEs, julgue os próximos itens.
SRTE cabe subsidiar a formulação e proposição das diretrizes da inspeção do trabalho, em especial das políticas de combate ao trabalho infantil e a toda forma de trabalho degradante.
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A estrutura organizacional do MTE inclui as superintendências regionais do trabalho e emprego (SRTEs), que são unidades descentralizadas subordinadas diretamente ao ministro de Estado, em substituição às delegacias regionais do trabalho, segundo alteração efetuada pelo Decreto n.º 6.341/2008. Quanto às atribuições das SRTEs, julgue os próximos itens.
Compete à SRTE a execução, a supervisão e o monitoramento de ações relacionadas a políticas públicas afetas ao MTE na sua área de jurisdição, especialmente as de fomento ao trabalho, emprego e renda, além da execução do sistema público de emprego e as de fiscalização do trabalho.
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O perfil profissiográfico previdenciário (PPP) é um formulário com campos a serem preenchidos com informações relativas ao empregado e dados referentes à empresa. A esse respeito e com base nas instruções normativas do INSS, julgue os itens subseqüentes.
Quando houver o desligamento do empregado, a empresa fica desobrigada de fornecer uma cópia autêntica do PPP ao trabalhador.
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O perfil profissiográfico previdenciário (PPP) é um formulário com campos a serem preenchidos com informações relativas ao empregado e dados referentes à empresa. A esse respeito e com base nas instruções normativas do INSS, julgue os itens subseqüentes.
Desde 1.º de janeiro de 2004, a comprovação do exercício de atividade especial é feita pelo PPP, emitido pela empresa com base em laudo técnico de condições ambientais de trabalho (LTCAT) expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança. Em substituição ao LTCAT, ou ainda de forma complementar a este, poderão ser aceitos laudos técnico-periciais emitidos por determinação da justiça do trabalho, em ações trabalhistas, acordos ou dissídios coletivos.
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O perfil profissiográfico previdenciário (PPP) é um formulário com campos a serem preenchidos com informações relativas ao empregado e dados referentes à empresa. A esse respeito e com base nas instruções normativas do INSS, julgue os itens subseqüentes.
O PPP será exigido para todos os segurados, independentemente do ramo de atividade da empresa e da exposição a agentes nocivos.
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Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-5
Para ampliação do centro administrativo de uma cidade, o setor de obras da prefeitura contratou empresa de engenharia para a construção de um prédio com três andares, no prazo de 9 meses. Em determinada fase da obra, no quinto mês, a prestadora de serviço, que tinha grau de risco 3, possuía 80 empregados registrados, atendendo aos requisitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Nesse mês, a empresa registrou 7 acidentes com seus empregados, conforme especificado na tabela abaixo, para 20.000 horas-homem de exposição ao risco.
Considerando essas informações, julgue os itens de 65 a 72, segundo a NBR-14280 — Cadastro de Acidentes —, as normas regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a legislação previdenciária.
Tratando-se de acidente envolvendo trabalhadores a serviço de empresas prestadoras de serviços, a CAT deverá ser emitida pela empresa empregadora, informando o nome e o CGC (cadastro geral de contribuintes) ou CNPJ (cadastro nacional de pessoa jurídica) da empresa onde ocorreu o acidente.
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Para ampliação do centro administrativo de uma cidade, o setor de obras da prefeitura contratou empresa de engenharia para a construção de um prédio com três andares, no prazo de 9 meses. Em determinada fase da obra, no quinto mês, a prestadora de serviço, que tinha grau de risco 3, possuía 80 empregados registrados, atendendo aos requisitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Nesse mês, a empresa registrou 7 acidentes com seus empregados, conforme especificado na tabela abaixo, para 20.000 horas-homem de exposição ao risco.
Considerando essas informações, julgue os itens de 65 a 72, segundo a NBR-14280 — Cadastro de Acidentes —, as normas regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a legislação previdenciária.
Sempre que uma ou mais empresas estiverem sob direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial ou comercial, serão, para efeito de aplicação das NRs, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas.
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