Foram encontradas 60 questões.
- CPCSujeitos do ProcessoDo Ministério Público (arts. 176 a 181)
- CPCSujeitos do ProcessoDa Advocacia Pública (arts. 182 a 184)
- CPCSujeitos do ProcessoDa Defensoria Pública (arts. 185 a 187)
A defesa em juízo dos interesses da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios incumbe
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- CPCSujeitos do ProcessoDas Partes e dos Procuradores
- CPCDos Procedimentos EspeciaisJurisdição Voluntária (arts. 719 a 770)
No âmbito do processo civil, o juiz nomeará curador especial para:
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- CPCdos RecursosDos Embargos de Declaração (arts. 1.022 a 1.026)
- CPCdos RecursosDos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044)Recurso Extraordinário e Recurso EspecialRecurso Extraordinário
Em face da decisão que inadmite Recurso Extraordinário ou Recurso Especial
cabe embargos de declaração?
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisMandado de Segurança
Cabe mandado de segurança em face de ato dirigente de empresa pública ou
sociedade de economia mista praticado em
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Considerando os bens de uma pessoa jurídica de direito público, é CORRETO
afirmar que
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O direito de greve, conforme o estado atual da matéria, é garantido:
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Os princípios constitucionais da Administração Pública se impõem
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Se uma profissão não possui regulamentação legal, LOGO
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A liberdade de exercício profissional é norma constitucional
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- Controle de ConstitucionalidadeControle Abstrato ou ConcentradoADI: Ação Direta de inconstitucionalidade
- Controle de ConstitucionalidadeControle Abstrato ou ConcentradoADC: Ação Declaratória de Constitucionalidade
Acerca da participação da Confederação Sindical de âmbito nacional no controle
de constitucionalidade, é CORRETO afirmar que
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