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Foram encontradas 58 questões.

Proferida a sentença que julgou procedente em parte a reclamação trabalhista, o reclamante verificou que havia contradição entre o dispositivo e a fundamentação. Para eliminar a contradição, deverá interpor

 

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Em reclamação proposta perante uma das Varas do Trabalho, as partes celebraram acordo, devidamente homologado, ocasião em que foi dada quitação geral e irrevogável quanto ao objeto da ação. Não satisfeito com os termos do acordo, seis meses depois, o reclamante ingressa com nova reclamação contra o mesmo empregador, em que, além de postular os mesmos direitos, reclama também o pagamento de horas extras e reflexos, sob a alegação de que estas não lhe foram pagas corretamente. Nesta hipótese,

 

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A assistência jurídica gratuita abrange

 

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Pelo princípio do jus variandi, o empregador pode

 

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É proibido o trabalho do menor de

 

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As faltas injustificadas ao serviço

 

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As normas de proteção ao trabalho

 

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A sucessão de empresas

 

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No tocante à fiscalização financeira e orçamentária, é certo afirmar que

 

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Os julgamentos, em recurso ordinário, do crime político e das causas em que forem partes Estado estrangeiro, de um lado, e, de outro, Município ou pessoa residente ou domiciliada no País, competem, respectivamente, ao

 

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