Magna Concursos

Foram encontradas 60 questões.

Considere as seguintes assertivas:

I. A citação será feita por meio de oficial de justiça somente quando frustrada a citação pelo correio.

II. Nas comarcas contíguas de fácil comunicação, o oficial de justiça poderá efetuar citações e intimações em qualquer uma delas, independentemente de prévia autorização dos seus respectivos juízes.

III. É vedado ao oficial de justiça citar o réu em endereço diverso daquele constante do mandado, ainda que o encontre em outro local.

IV. No cumprimento de mandado de penhora, quando não encontrar bens penhoráveis, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que guarnecem o estabelecimento do executado, quando este for pessoa jurídica, independentemente de determinação judicial expressa.

V. No cumprimento do mandado de penhora, se o executado fechar as portas da casa a fim de obstar a penhora dos bens, o oficial de justiça deverá proceder ao seu arrombamento, requisitando, se for o caso, reforço policial, independentemente de determinação judicial expressa.

De acordo com o Código de Processo Civil, está correto o que se afirma APENAS em

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

De acordo com o Código de Processo Civil, o litisconsórcio facultativo

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

De acordo com o Código de Processo Civil, é inderrogável por convenção das partes a competência em razão da

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Na fase de cumprimento de sentença, foi deferida a penhora de automóvel que havia sido vendido pelo executado a terceiro. Nesse caso, de acordo com a tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recurso repetitivo, o terceiro afetado pela constrição poderá

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2326959 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-23

De acordo com o Código Civil, o termo inicial do negócio jurídico

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2326958 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-23

De acordo com o Código Civil, a herança

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

A decretação da falência do empresário

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2326956 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-23

De acordo com o Código Civil, a ilicitude do motivo determinante do negócio jurídico

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2326955 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-23

De acordo com o Código Civil, a constituição da propriedade fiduciária de coisa móvel infungível

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2326954 Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-23

De acordo com o Código Civil, a morte presumida da pessoa

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas