Magna Concursos

Foram encontradas 60 questões.

690546 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-23
João é credor de José e ajuizou contra o mesmo ação de cobrança, tendo a sentença líquida, pendente de recurso, condenado o devedor ao pagamento de quantia em dinheiro. José, que possui bens de raiz, intenta aliená-los, sem ficar com algum, livre e desembaraçado, equivalente à dívida que foi objeto da sentença. Nesse caso, João deverá ajuizar a medida cautelar de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
690543 Ano: 2011
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-23
Os contratos atípicos
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
690542 Ano: 2011
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-23
Considera-se, dentre outros, bem imóvel:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
690540 Ano: 2011
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-23
Num negócio jurídico, a parte a quem aproveitaria o seu implemento, forçou maliciosamente a ocorrência de condição. Nesse caso,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
690537 Ano: 2011
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-23
Apesar de ser notória a sua insolvência, Paulo vendeu um terreno a Pedro por valor inferior ao preço de mercado. Nesse caso,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
O principal instrumento para a implantação do Planejamento Estratégico no âmbito do Poder Judiciário, ao qual se refere a Resolução 70 do Conselho Nacional da Justiça, é a
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a Resolução 49 do Conselho Nacional de Justiça, as informações estatísticas produzidas pelos Tribunais devem ser reunidas e supervisionadas
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
690127 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-23
Cassio tomou conhecimento que a praça pública próxima à sua residência será fechada por interesses escusos, posto que no terreno, cuja propriedade foi transferida ilegalmente para o particular, será erguido um complexo de edifícios de alto padrão, que beneficiará o Prefeito Municipal com um apartamento. Segundo a Constituição Federal, visando anular o ato lesivo que teve notícia, Cassio poderá propor
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
690124 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-23
Os direitos sociais previstos na Constituição Federal têm características de normas
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
690123 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-23
Homero obteve a cidadania brasileira, após processo de naturalização, porém seu país de origem, Jamaica, requereu ao Brasil sua extradição por crime comum. Segundo a Constituição Federal, sua extradição só será concedida no caso
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas