O empregado que está sujeito ao controle da jornada extraordinária é o

Considera-se gorjeta somente a importância

O contrato de trabalho por prazo determinado é o ajuste celebrado entre as partes e somente será válido na modalidade de

NÃO serão consideradas como salário as seguintes utilidades concedidas pelo empregador:

No que concerne às férias, é correto afirmar:

A importância da remuneração da hora suplementar superior à da hora normal será de pelo menos

Considera-se empregado aquele que preencha os seguintes requisitos:

Márcio, como membro do Ministério Público Estadual, com mais de dez anos de carreira, e Flávia, como advogada de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, atendidos os demais procedimentos, preenchem condições para

Como matéria de competência da União, considere:

A "Companhia de Seguridade Nortista", na qualidade de órgão público federal, é encarregada de atos que resultam arrecadação parcial da receita. Nessa situação específica, sobre esse órgão público é exercido, dentre outros, o tipo de controle orçamentário denominado de