Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18^a Região, Presidente e Vice-Presidente

O Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ) é constituído no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e define protocolos, medidas e rotinas de segurança alinhados à política nacional de segurança do Poder Judiciário e possui objetivos previstos na Resolução nº 435/2021 do Conselho Nacional de Justiça. Tal Resolução dispõe sobre a política e o sistema nacional de segurança do Poder Judiciário e dá outras providências, com a ressalva

De acordo com a Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei nº 9.503/1997, com relação ao uso de luzes em veículos, é correto afirmar:

De acordo com a Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei nº 9.503/1997, considere:
I. Carroça. II. Automóvel. III. Charrete. IV. Ciclomotor. V. Ciclista desmontado empurrando a bicicleta.
Respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas pelo CTB, é correto afirmar:

A obtenção de um trânsito mais humano, harmonioso, seguro e justo depende, fundamentalmente, dentre outros fatores, da forma de dirigir e de se comportar no trânsito. Com relação à postura e à forma de conduzir o veículo automotor,

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei nº 9.503/1997, onde não houver sinalização regulamentadora, as velocidades máximas permitidas para automóveis nas rodovias de pista dupla, vias de trânsito rápido, rodovias de pista simples e vias arteriais serão de, respectivamente:

De acordo com a Lei nº 9.503/1997, considere:

1. Vias urbanas

2. Vias rurais

a. Via de trânsito rápido.

b. Estradas.

c. Via local.

d. Rodovias.

e. Via coletora.

A correta correlação quanto à utilização e à classificação das vias é:

Na forma da Lei nº 10.741/2003, com Redação dada pela Lei nº 14.423/2022 (Estatuto da Pessoa Idosa), em todo atendimento de saúde, os maiores de 80 anos terão a preferência especial de atendimento sobre as demais pessoas idosas, EXCETO em caso de

Sendo de interesse do Poder Público o comparecimento de pessoa idosa de 82 anos, enferma, à sede do ente público, conforme previsto no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003, com redação dada pela Lei nº 14.423/2022), exigir o comparecimento de tal pessoa idosa enferma pelo Poder Público é

A Lei nº 10.098/2000 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. De acordo com a referida lei, com a Redação dada pela Lei nº 13.146/2015, na hipótese de uma pessoa portadora de deficiência não conseguir ter acesso ao primeiro andar de edifício público histórico por ausência de elevador adaptado, o tipo de barreira encontrada é