Aplicando-se R$ 18 000,00 a juro simples, à taxa mensal de 2,5%, obter-se-á o rendimento de R$ 4 500,00 no prazo de

Os trabalhadores submetidos ao regime de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento têm direito a jornada de trabalho de

Considera-se justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador a prática de

A idade mínima para o trabalho no Brasil é

Relativamente ao aviso prévio, é correto afirmar que tem duração mínima de

Relativamente à garantia de emprego do dirigente sindical e da empregada gestante, na hipótese de dispensa injusta, é correto afirmar que

Qual é o período de afastamento do trabalho da empregada gestante?

No curso do contrato de trabalho, deixando o empregador de conceder e pagar as férias no respectivo período concessivo, o empregado que ajuizar reclamação pleiteando-as, terá direito a

A existência de grupo econômico, do qual faça parte o empregador, gera no âmbito do contrato de trabalho responsabilidade

A Carteira de Trabalho e Previdência Social deverá ser anotada e devolvida pelo empregador, no prazo de