Magna Concursos

Foram encontradas 70 questões.

O Regimento Interno do TRT da 17a Região especifica que terão preferência para inclusão em pauta, pela ordem,

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

O Regimento Interno do TRT da 17ª Região estabelece que a correição parcial poderá ser instaurada de ofício pelo Corregedor

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

O Regimento Interno do TRT da 17ª Região prevê que, para efeitos legais, regimentais e administrativos, a antiguidade dos Desembargadores conta-se a partir do efetivo exercício, prevalecendo em igualdade de condições, como primeiro critério,

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2634107 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-17

De acordo com a Constituição Federal, o Presidente da República, no caso de ser regularmente admitida acusação contra ele por crime contra o cumprimento das decisões judiciais, praticado no exercício de suas funções,

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2634106 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-17

De acordo com a Constituição Federal, a competência para processar e julgar, originariamente: a homologação de sentença estrangeira; o mandado de segurança contra atos das Mesas da Câmara dos Deputados; e o habeas data contra ato de Ministro de Estado será do

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2634105 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-17

De acordo com a Constituição Federal, as medidas provisórias

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2634104 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-17

Sobre a Administração Pública, considere:

I. É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, dentre outras hipóteses, quando houver compatibilidade de horários, a de um cargo de professor com outro técnico ou científico.

II. A proibição de acumular cargos públicos remunerados estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações e empresas públicas, não estando as sociedades de economia mista incluídas nessa proibição.

III. Independe de autorização legislativa, em qualquer caso, a criação de subsidiárias de sociedades de economia mista, assim como a participação delas em empresa privada.

IV. A administração fazendária e seus servidores fiscais terão, dentro de suas áreas de competência e jurisdição, precedência sobre os demais setores administrativos, na forma da lei.

De acordo com a Constituição Federal, é correto o que se afirma APENAS em

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2634103 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-17

De acordo com a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2634102 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-17

Jocasta, Deputada Federal, Martina, Deputada Estadual e Jordana, Vereadora, desligaram-se dos partidos políticos pelos quais foram eleitas, com a anuência desses partidos. De acordo com a Constituição Federal, com base apenas nas informações fornecidas, é correto afirmar que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2634101 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-17

De acordo com a Constituição Federal, a soberania popular será exercida

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas