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2633038 Ano: 2004
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-17

A respeito dos contratos em geral, perante o Direito Civil brasileiro, é INCORRETO afirmar que

 

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2633037 Ano: 2004
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-17

A respeito da solidariedade passiva no Direito Civil brasileiro, considere:

I. Qualquer cláusula, condição ou obrigação adicional estipulada entre um dos devedores solidários e o credor, não poderá agravar a posição dos outros sem consentimento destes.

II. Impossibilitando-se a prestação por culpa de um dos devedores solidários, subsiste para todos o encargo de pagar o equivalente; mas pelas perdas e danos só responde o culpado.

III. A propositura de ação pelo credor contra um ou alguns dos devedores solidários importará em renúncia da solidariedade em relação aos demais.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

 

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2633036 Ano: 2004
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-17

Com relação à invalidade do negócio jurídico, é INCORRETO afirmar que

 

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2633035 Ano: 2004
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-17

Consideram-se bens móveis para efeitos legais

 

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2633034 Ano: 2004
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-17

De acordo com o Código Civil brasileiro, far-se-á, em registro público, a averbação

 

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2633033 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-17
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A liquidação da sentença por simples contas é denominada por

 

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2633032 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-17
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Recursos admitidos no processo do trabalho:

 

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2633031 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-17
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Na sentença, podem ser corrigidos de ofício os

 

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2633030 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-17
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No processo do trabalho, as nulidades devem ser argüidas

 

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2633029 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-17
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Independem de prova os fatos

 

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