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A respeito dos contratos em geral, perante o Direito Civil brasileiro, é INCORRETO afirmar que
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A respeito da solidariedade passiva no Direito Civil brasileiro, considere:
I. Qualquer cláusula, condição ou obrigação adicional estipulada entre um dos devedores solidários e o credor, não poderá agravar a posição dos outros sem consentimento destes.
II. Impossibilitando-se a prestação por culpa de um dos devedores solidários, subsiste para todos o encargo de pagar o equivalente; mas pelas perdas e danos só responde o culpado.
III. A propositura de ação pelo credor contra um ou alguns dos devedores solidários importará em renúncia da solidariedade em relação aos demais.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
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Com relação à invalidade do negócio jurídico, é INCORRETO afirmar que
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Consideram-se bens móveis para efeitos legais
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De acordo com o Código Civil brasileiro, far-se-á, em registro público, a averbação
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A liquidação da sentença por simples contas é denominada por
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Recursos admitidos no processo do trabalho:
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Na sentença, podem ser corrigidos de ofício os
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No processo do trabalho, as nulidades devem ser argüidas
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Independem de prova os fatos
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