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Foram encontradas 70 questões.

1134916 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
NÃO será observado o procedimento sumário, dentre outras, nas causas
 

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1134915 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
No que concerne aos procedimentos cautelares específicos, quando o devedor, caindo em insolvência, tenta alienar bens imóveis que possui, a fim de frustrar a execução, cabe
 

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1134911 Ano: 2010
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
O Procurador-Geral do Trabalho será nomeado pelo Procurador- Geral da República, dentre integrantes da instituição, com mais de trinta e cinco anos de idade e de cinco anos na carreira, integrante de lista tríplice escolhida mediante voto plurinominal, facultativo e secreto, pelo Colégio de Procuradores. Não ocorrendo número suficiente de candidatos com mais de cinco anos na carreira,
 

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1134910 Ano: 2010
Disciplina: Redação Oficial
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
Ao se redigir um documento oficial, deve-se atentar para as seguintes recomendações:

I. Praticar a concisão e a clareza, de modo a que poucas palavras possam trazer muita informação, não deixando dúvida quanto à significação do conjunto do texto.

II. A comunicação oficial não exime o redator de manifestar claramente sua subjetividade, por meio de opiniões criativas e do posicionamento estritamente pessoal diante de uma questão.

III. A formalidade da linguagem é uma característica imprescindível da redação oficial, fazendo-se notar, por exemplo, pela observância da norma culta e pelas formas protocolares de tratamento.

Está correto o que consta APENAS em
 

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1134905 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
Sobre os Direitos Sociais, a manifestação do princípio da solidariedade internacional dos interesses dos trabalhadores está inserida no direito de
 

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1134903 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
A Constituição Federal faculta à União a delegação de assuntos de sua competência legislativa privativa aos Estados, desde que satisfeitos os requisitos
 

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1134902 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
É legitimado ativo para a propositura de arguição de descumprimento de preceito fundamental o
 

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1134900 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
Conforme determina a Constituição Federal, ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, compete exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, como
 

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1134899 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
No tocante ao Tribunal Superior do Trabalho,
 

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1134898 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
Nos termos da Constituição Federal, em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público, o Ministério Público do Trabalho poderá ajuizar
 

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