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Foram encontradas 60 questões.

599758 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRF-5

Considere as afirmações abaixo sobre o patrimônio cultural brasileiro.

I. Os modos de criar, fazer e viver, bem como as formas de expressão, portadores de referência à identidade, ação e memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira constituem patrimônio cultural brasileiro.

II. Ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.

III. É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular a fundo estadual de fomento à cultura até cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida, para o financiamento de programas e projetos culturais, vedada a aplicação desses recursos no pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, serviço da dívida e qualquer outra despesa corrente não vinculada diretamente aos investimentos ou ações apoiados.

IV. As edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais não constituem patrimônio cultural brasileiro.

À luz da Constituição Federal, está correto o que se afirma APENAS em

 

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599757 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRF-5
Fiona e Gael são irmãos, filhos de pai e mãe estrangeiros que há muitos anos fixaram residência no Brasil. Fiona é a primogênita, sete anos mais velha que o irmão, nasceu em Portugal, mas se naturalizou brasileira; Gael, o caçula, nasceu em terras brasileiras. No dia de seu aniversário de 30 anos, Gael anunciou seu desejo de candidatar-se ao cargo de Presidente da República, nas eleições de 2018, e de ter sua irmã como Vice. Fiona, entretanto, disse que pretende candidatar-se a Governadora do Estado em que residem. Considerando apenas as informações fornecidas, presentes os demais requisitos, à luz da Constituição Federal, Gael
 

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599750 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRF-5
Dentre as funções essenciais à Justiça, inclui-se a Advocacia Pública, a respeito da qual, a Constituição Federal estabelece que
 

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599748 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRF-5
Adamastor, advogado, pretende ingressar com medida destinada à proteção de direito líquido e certo à retificação de dados a seu respeito constantes dos arquivos de repartição pública federal. Sabendo-se que Adamastor não tem condições de pagar custas processuais sem prejuízo do sustento de sua família, pode-se afirmar que para a retificação desejada deverá ingressar com
 

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599740 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRF-5
Fernando, um dos fundadores do partido político “Força e Fé”, deseja fundi-lo ao partido político “Força e Crença”, cuja proposta programática é complementar à sua. Visa, ainda, buscar novas fontes de financiamento da atividade partidária, cogitando, para tanto, contar com o apoio de entidade ou governo estrangeiros. Em conformidade com a Constituição Federal, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana, a
 

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599739 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRF-5
À luz dos princípios gerais da atividade econômica na Constituição Federal,
 

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599737 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRF-5
Kleber é Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Jaime é advogado de notável saber jurídico e idoneidade moral, e tem mais de dez anos de efetiva atividade profissional. Com base nas informações fornecidas e de acordo com a Constituição Federal, para compor o Tribunal Superior Eleitoral
 

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599733 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRF-5
Ao disciplinar a organização político-administrativa da República brasileira, a Constituição Federal estabelece que a União
 

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599732 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRF-5
A Constituição Federal consagra hipóteses de aquisição de propriedade urbana e rural por usucapião, estabelecendo que, para a usucapião de área de terra em zona rural,
 

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599724 Ano: 2017
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRF-5
A realização de licitação pela modalidade pregão permitiu sensível ganho de tempo e economia para as contratações realizadas pelo Poder Público, inclusive porque
 

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