Cristina, servidora pública do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, de histórico exemplar, por nunca ter sido sancionada pelo Tribunal, cometeu a pessoa estranha à repartição, fora dos casos previstos em lei, o desempenho de atribuição que era de sua responsabilidade. A ação disciplinar concernente à infração praticada por Cristina prescreverá em

Manoel, servidor público do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, permitiu que empresa utilizasse bem pertencente ao Tribunal, sem a observância das formalidades legais aplicáveis à espécie, gerando prejuízos aos cofres públicos. No entanto, sua conduta foi praticada de forma culposa, ou seja, sem intenção de praticar ato ímprobo ou mesmo de causar qualquer lesão ao erário. No caso narrado, a conduta de Manoel

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe instaurou processo administrativo disciplinar contra Marcia, servidora do respectivo Tribunal. Embora tenha sido regularmente citada, a servidora não apresentou defesa no prazo legal, razão pela qual foi considerada revel. Nos termos da Lei no 8.112/1990, para defender a indiciada revel, a autoridade instauradora do processo designará um servidor como defensor dativo, que deverá ser ocupante de cargo efetivo superior ou de mesmo nível, ou ter

No pregão, se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará as ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor. Nessa hipótese, o pregoeiro

Nos termos da Lei no 8.666/93, ultrapassada a fase de habilitação dos concorrentes e abertas as propostas, é possível desclassificá-los por motivo relacionado à habilitação

A contratualização de resultados começou a ser adotada de maneira mais intensa no Brasil a partir da década de 1990. É correto afirmar que a contratualização de resultados

São exemplos de instrumentos ou órgãos de controle e/ou de avaliação característicos do setor público, EXCETO:

Sobre as convergências e diferenças entre a Administração privada e pública, é correto afirmar que

As denúncias de prática de cartel poderiam ter afetado a empresa, porque o clima organizacional é

A modernização da Administração pública no Brasil demanda mudanças em aspectos culturais associados à gestão, inclusive em relação à temática da liderança e suas implicações sobre o desempenho das instituições públicas. Sobre os estilos de liderança, é correto afirmar: