Foram encontradas 125 questões.
A respeito das estruturas lingüísticas do texto I, julgue os itens a seguir.
Provas
A respeito das estruturas lingüísticas do texto I, julgue os itens a seguir.
Provas
De acordo com o desenvolvimento das idéias do texto I, infere-se que
a concretização de direitos e garantias resulta de sua proclamação na Constituição.
Provas
De acordo com o desenvolvimento das idéias do texto I, infere-se que
a eficácia de princípios e normas constitucionais está diretamente ligada aos efeitos jurídicos que produzem.
Provas
De acordo com o desenvolvimento das idéias do texto I, infere-se que
normas programáticas devem ser substituídas pela implementação de direitos sociais.
Provas
De acordo com o desenvolvimento das idéias do texto I, infere-se que
direitos eficazes são aqueles com garantias.
Provas
De acordo com o desenvolvimento das idéias do texto I, infere-se que
o autor coloca a soberania popular como um objetivo mais fácil de ser atingido que o estabelecimento de direitos.
Provas
Em determinado município, o prefeito submeteu à câmara municipal projeto de lei que previa a criação de crime eleitoral para a conduta de candidato analfabeto que pleiteasse o cargo eletivo de vereador.
Considerando a situação hipotética acima e a legislação referente aos crimes eleitorais, julgue os itens abaixo.Há crimes eleitorais cujo procedimento seguirá o da Lei de Juizados Especiais Criminais.
Provas
- Direitos PolíticosElegibilidade e Condições de Elegibilidade
- InelegibilidadeInelegibilidades Constitucionais
Mauro, casado com Márcia, desejava candidatar-se ao cargo de vereador do seu município ou de senador do seu estado federativo.
Em face da situação hipotética acima apresentada e levando em consideração as condições de elegibilidade e de inelegibilidade previstas na lei e na CF, julgue os itens subseqüentes.Na condição de candidato, Mauro, entre outros, seria parte legítima para denunciar culpados e promover-lhes a responsabilidade.
Provas
Acerca do direito eleitoral e do Código Eleitoral, julgue os itens que se seguem.
Nos termos do Código Eleitoral, o eleitor detentor de emprego público que não votou na última eleição, não se justificou devidamente nem pagou a respectiva multa não pode receber salário.
Provas
Caderno Container