João foi parado numa estrada porque dirigia em excesso de velocidade. Ao ser abordado pelo policial, ofereceu-lhe a quantia de R$ 100,00 para que relevasse a multa. Nisso, uma viatura policial chegou ao local e João, em vista disso, antes que o policial tivesse se manifestado a respeito da aceitação ou não da oferta, dela desistiu, dizendo-lhe para lavrar a autuação. Nesse caso, João

O funcionário público que subtrai o "CD-Player automotivo" de um veículo particular regularmente estacionado na via pública comete crime de

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Existem várias teorias que procuram explicar o aumento histórico dos gastos públicos nas sociedades contemporâneas. A teoria elaborada pelos economistas Peacock e Wiseman é que

A disciplina da ciência econômica que estuda as relações econômicas do Governo com a sociedade é conhecida modernamente como Economia do Setor Público. Dentro dos paradigmas atuais dessa teoria, considere as afirmações a seguir, relativas às funções que o Governo deve desempenhar em relação ao sistema econômico:

I. Se a economia estiver passando por um ciclo de expansão que está pressionando a estabilidade dos preços, o Governo deve diminuir os impostos ou aumentar os gastos, ou ainda adotar uma combinação dessas duas medidas.

II. O Governo deve atuar na correção das desigualdades da distribuição de renda da economia, através de medidas que aumentem a progressividade do sistema tributário e ampliando as despesas que beneficiam as classes de renda mais baixa.

III. O Governo dever prover a produção de bens públicos, cujo fornecimento pelo mecanismo tradicional de mercado é impossível, uma vez que as pessoas que não querem pagar por eles não podem ser excluídas de seu consumo.

IV. O Governo deve abster-se de produzir bens semi-públicos, tais como educação e saúde, mesmo que sejam bens que apresentam grandes externalidades positivas.

Está correto o que se afirma APENAS em

Se a condição sorológica do paciente for

O exame clínico mostra lacerações no lábio superior. O tratamento consiste em

As ações de escovação dental supervisionada constituem um importante meio para obtenção coletiva de flúor, em várias localidades brasileiras, e estão indicadas para grupos em situação de risco, como aqueles

I. em que menos de 30% dos indivíduos sejam livres de cárie aos 12 anos de idade.

II. com CPOD menor que 3,0 aos 12 anos de idade.

III. residentes em áreas de vulnerabilidade ambiental, onde se estima haver poços artesianos com elevados teores de flúor na água.

IV. expostos à água de abastecimento com teores de fluoretos até 0,54 ppm F.

Está correto o que se afirma APENAS em

O dente 22 apresenta um quadro compatível com o diagnóstico de