Foram encontradas 120 questões.
Tem assento no Conselho da República, dentre outros membros, o
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- Organização dos PoderesPoder JudiciárioDisposições Gerais
- Organização dos PoderesPoder JudiciárioJustiça Eleitoral
Os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Privacidade
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios Constitucionais
Para licitude da escuta telefônica são requisitos que não podem ser afastados: a ordem judicial
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Um dos preceitos constitucionais que os partidos políticos devem observar é
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- Organização dos PoderesPoder JudiciárioDisposições Gerais
- Organização dos PoderesPoder JudiciárioJustiça Eleitoral
Dentre as decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais, NÃO cabe recurso contra aquela que
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É INCORRETO afirmar que o servidor em estágio probatório
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- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasProvimento e Vacância
- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasFormas de Provimento
- Lei 8.112/1990: RJ dos Servidores Públicos Civis da União
A investidura em cargo público ocorrerá com
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- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasProvimento e Vacância
- Lei 8.112/1990: RJ dos Servidores Públicos Civis da União
Se o servidor público, tendo tomado posse, não entrar em exercício no prazo estabelecido, será
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Ao servidor que se afastar da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional ou para o exterior; e para a compensação de despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passa a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, correspondem, respectivamente,
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Dentre outros, é dever do servidor público
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