Considere as afirmativas abaixo a respeito do provimento de cargo público.

I. É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício contados da data da posse.

II. A posse poderá dar-se mediante procuração com poderes específicos.

III. Readaptação é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado por inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.

IV. A reversão e o aproveitamento não são formas de provimento de cargo público.

De acordo com a Lei nº 8.112/90 é correto o que se afirma APENAS em

Mário, analista judiciário, no exercício de suas funções praticou ato omissivo culposo que resultou em prejuízo a terceiros. Neste caso,

Os atos administrativos são editados com observância da lei e permanecem em vigor até prova em contrário. Esse enunciado refere-se ao atributo da

Considere:

I. O partido político adquire personalidade jurídica com o registro de seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral.

II. Só é admitido o registro do estatuto de partido político que tenha caráter nacional.

III. Somente o registro do estatuto do partido no Tribunal Superior Eleitoral assegura a exclusividade da sua denominação, sigla e símbolos.

É correto o que se afirma APENAS em

Os comitês financeiros têm a finalidade de arrecadar recursos e aplicá-los nas campanhas eleitorais. Para tanto,

Dentre outras atribuições, compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar, originariamente,

A respeito dos Tribunais Regionais Eleitorais, é certo que

A coligação

Z, Governador do Estado Y, desejando concorrer a outro cargo eletivo, deve

O Corregedor Eleitoral, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, será eleito dentre os Ministros do