Um usuário de um computador com o sistema operacional Windows 11, em sua configuração padrão, utilizou o atalho Windows + Tab, que abriu

Um usuário de um computador com o sistema operacional Windows 11, em sua configuração padrão, criou um atalho para o arquivo dados.docx. Posteriormente, não tendo mais necessidade desse arquivo, deletou-o, acarretando sua colocação na Lixeira do Windows 11.
Sobre essa ação, é correto afirmar que

Considerando o disposto na Lei n º 13.146/2015, assinale a alternativa correta no tocante ao direito à vida.

Simplício, que é pessoa com deficiência, e Maria Auxiliadora, sua regular acompanhante, que lhe ajuda em suas tarefas, compareceram ao Cartório de uma Vara Judicial e solicitaram atendimento prioritário para eles, querendo saber, ainda, se teriam direito à prioridade na tramitação de ações judiciais, como autores, que ambos acabaram de ajuizar naquele Fórum.
Nesse sentido, com base nesses fatos, e tendo em vista o disposto na Lei n º 13.146/2015, é correto afirmar que Simplício tem direito ao atendimento prioritário,

Acerca do pedido de uniformização de interpretação de lei quando houver divergência entre decisões proferidas por Turmas Recursais nos Juizados Especiais da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.

Com base nas situações hipotéticas apresentadas a seguir, acerca das partes no Juizado Especial Cível, assinale a alternativa correta.

Em uma ação de indenização movida por Cleide contra o Banco X, na qual Cleide pagou as custas processuais, o relator do caso no Tribunal de Justiça, desembargador Roberto, decide monocraticamente negar o agravo de instrumento interposto por Cleide, alegando falta de urgência. Cleide, insatisfeita com a decisão monocrática, entende que a urgência estava claramente demonstrada, já que sua conta bancária foi indevidamente bloqueada. Assim, ela interpõe um agravo interno, requerendo que a Câmara Cível reconsidere a decisão, submetendo-a à análise colegiada. O órgão colegiado, por sua vez, em votação unânime, julga improcedente o agravo interno interposto.
Com base na situação hipotética, é correto afirmar que Cleide

Na 1^a Vara Cível de Nova Esperança, Pedro move uma ação contra a fictícia construtora Move Ltda. alegando vícios de construção no imóvel adquirido. Pedro pede indenização por danos materiais, referente aos custos de reparos, e indenização por danos morais, alegando que o estresse com a situação impactou sua saúde. Após a fase de instrução, o juiz verifica que o pedido de danos materiais já pode ser julgado de imediato, pois a perícia técnica comprovou os defeitos de construção e os valores necessários para o conserto, não havendo necessidade de mais provas. Entretanto, quanto ao pedido de danos morais, o juiz entende que ainda é necessária a produção de prova testemunhal, para verificar o impacto emocional sobre Pedro, e decide adiar essa parte do julgamento, proferindo decisão condenando a construtora Move Ltda. a pagar o valor relativo aos danos materiais que será posteriormente liquidado.

Com base na situação hipotética, assinale a alternativa correta.

Na Vara Cível de Montanha Verde, Mariana move uma ação de cobrança contra João pelo não pagamento de um contrato de prestação de serviços de consultoria, no valor de R$ 10.000,00. Na petição inicial, Mariana junta o contrato assinado por ambos, notas fiscais dos serviços prestados e e-mails nos quais João reconhece a dívida. João, por sua vez, apresenta contestação, alegando apenas dificuldades financeiras, sem opor prova capaz de gerar dúvida razoável.
Com base na situação hipotética, é correto afirmar que o juiz poderá conceder tutela

Na 1^a Vara Cível da Comarca X, tramita uma ação de cobrança movida por Carlos contra a fictícia empresa ABC, referente a uma dívida de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Terminada a fase de instrução, o juiz responsável recebeu o processo para prolatar a sentença. Passados 50 (cinquenta) dias sem qualquer decisão, a defesa de Carlos protocola uma petição cobrando o andamento do processo, alegando que a demora está causando prejuízos financeiros graves ao autor, que depende do valor da condenação para o seu sustento.
Com base na situação hipotética, assinale a alternativa correta.