Foram encontradas 185 questões.
Em relação ao usufruto, é correto afirmar que
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- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
Analise as seguintes proposições e assinale a alternativa correta.
I. Não anula o negócio jurídico a coação praticada por terceiro da qual o beneficiário do contrato não tinha conhecimento.
II. Na fraude pauliana decorrente de ato de liberalidade, é irrelevante a boa-fé do beneficiário da doação.
III. A lesão, no Código Civil, não exige o dolo de aproveitamento.
IV. A ameça de mal dirigido a pessoa não pertencente à família do contratante pode caracterizar coação.
I. Não anula o negócio jurídico a coação praticada por terceiro da qual o beneficiário do contrato não tinha conhecimento.
II. Na fraude pauliana decorrente de ato de liberalidade, é irrelevante a boa-fé do beneficiário da doação.
III. A lesão, no Código Civil, não exige o dolo de aproveitamento.
IV. A ameça de mal dirigido a pessoa não pertencente à família do contratante pode caracterizar coação.
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Assinale a alternativa correta a respeito do condomínio edilício.
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Assinale a alternativa incorreta quanto ao tema da extinção das obrigações.
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- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Disposições Gerais: Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 114)
A declaração de vontade, cujos efeitos são pré-determinados pela lei e independem da intenção do agente, é denominada
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. Podem ser revogadas por ingratidão as doações
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Leia as afirmações e assinale a alternativa correta
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O curador de um absolutamente incapaz, interditado em razão de enfermidade mental, celebrou contrato de locação no qual figurou simultaneamente como locatário e representante legal do locador.
Sobre essa afirmação, assinale a alternativa correta.
Sobre essa afirmação, assinale a alternativa correta.
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Assinale a alternativa correta.
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- Direito das SucessõesTeoria Geral da Sucessão - Sucessão em geral (Art. 1.784 ao 1.828)
- Direito das SucessõesInventário, Partilha e Arrolamento (Art. 1.991 ao 2.027)
Leia as afirmações e assinale a alternativa incorreta.
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