No que se refere a concurso de pessoas, aplicação da pena, medidas de segurança e ação penal, julgue os itens a seguir.

O tempo de internação do preso, assim como o de tratamento ambulatorial, durará, no mínimo, um ano e, no máximo, três anos.

No que se refere a concurso de pessoas, aplicação da pena, medidas de segurança e ação penal, julgue os itens a seguir.

As circunstâncias agravantes e atenuantes são examinadas na segunda fase de dosimetria da pena.

Em relação à execução penal, julgue os itens subsecutivos.

Ao Conselho Penitenciário incumbe propor diretrizes da política criminal relativas à prevenção de delito, administração da justiça criminal e execução das penas e das medidas de segurança, bem como estabelecer os critérios para a elaboração da estatística criminal.

Com relação à economia brasileira vigente entre os anos de 1979 e 1985, julgue os itens a seguir.

A política macroeconômica adotada nos anos de 1981 e 1982 tinha por objetivo reduzir a necessidade de divisas estrangeiras, utilizando-se o controle da absorção interna.

Acerca das diferentes estruturas de mercado e da indústria, dos seus impactos sobre preços, das estratégias de atuação e das formas para determinação do nível de concorrência, julgue os itens seguintes.

As razões de concentração, exemplos de medidas de concentração de mercado parciais, não utilizam os dados de todas as empresas em operação na indústria analisada.

Julgue os próximos itens, relativos às curvas de custo de curto e longo prazos.

No curto prazo, a lei dos retornos marginais decrescentes começa a vigorar a partir do ponto em que o custo marginal seja igual ao custo variável médio.

No que concerne às funções dos governos e às diversas formas de intervenção do Estado na atividade econômica, julgue os itens que se seguem.

A função distributiva do Estado visa promover uma distribuição de renda mais equitativa entre os cidadãos, podendo ser realizada por meio de transferências diretas, cobrança de impostos e concessão de subsídios.

Julgue o item seguinte, relativo ao modelo IS-LM e aos efeitos da política monetária e fiscal.

De acordo com uma abordagem Hicks-Hansen, a política monetária será inócua no que se refere à alteração dos níveis de produto, caso os investimentos sejam perfeitamente inelásticos à taxa de juros.

Com relação aos efeitos preço, renda e substituição para os diferentes tipos de bens, julgue os itens que se seguem.

O efeito preço dos bens inferiores é negativo, sendo a demanda por esses bens negativamente inclinada.

Com base nas teorias de bem-estar, julgue os itens subsequentes.

Em uma economia de trocas, a distribuição de renda independe das dotações iniciais dos agentes.