Assinale a alternativa que completa adequadamente as lacunas da assertiva abaixo.

O caráter inusitado da certidão citada no texto advém .........., o que retirou da mesma .......... .

Assinale a alternativa que contém apenas formas verbais que, segundo seu emprego no texto, designam ações habituais ou contínuas.

Em relação à frase introdutória do texto, é incorreto afirmar que o autor

Sobre o cumprimento de mandado de despejo, considere as assertivas abaixo, à luz da Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91).

I - O oficial de justiça poderá valer-se de todos os meios necessários para a efetivação da diligência, até mesmo do emprego de força, não podendo, porém, proceder ao arrombamento.

II - Falecendo cônjuge ou irmão de qualquer dos habitantes do imóvel, não se realizará o despejo até o 30º (trigésimo) dia seguinte ao do falecimento.

III - Os móveis e utensílios serão entregues à guarda de depositário, se não os quiser retirar o despejado.

Quais são corretas?

As assertivas abaixo dizem respeito à atuação do oficial de justiça no Juizado Especial Cível.

I - A realização de diligências dispensa, em primeiro grau de jurisdição, o pagamento de despesas de condução.

II - O cumprimento de ordem para citação ou intimação independe de expedição de mandado ou carta precatória.

III - A efetivação de penhora, na execução de título judicial, independe de nova citação.

Quais são corretas?

Ao citar o executado, por mandado, na Comarca de Porto Alegre-RS, o oficial de justiça verificou, por informações obtidas durante a diligência, que os bens penhoráveis, aptos a garantir a execução, eram móveis, porém não se encontravam naquela jurisdição, e sim em comarca contígua, de fácil acesso, na Região Metropolitana. No prazo legal, o executado não pagou nem nomeou bens à penhora. Diante de tal circunstância, de forma acertada, o oficial de justiça

O oficial de justiça, ao receber para cumprimento um mandado de citação em ação cautelar inominada oriundo de Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis, Comarca de Porto Alegre-RS, verificou que o endereço indicado para a realização da diligência situa-se em comarca vizinha, na Região Metropolitana. O auxiliar do juízo, em face dessas circunstâncias,

Por ordem judicial, o oficial de proteção da infância e da juventude realizou diligência em local onde uma criança estaria sendo submetida a maus-tratos. Confirmada a ocorrência de violência e estando a criança sob a guarda dos pais, o oficial

Considere as assertivas abaixo, relacionadas com os procedimentos nas ações afetas aos Juizados Especiais Cíveis.

I - Os processos orientam-se pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, não se realizando citação por edital.

II - O comparecimento espontâneo supre a falta ou a nulidade da citação, e dos atos praticados na audiência ficam desde logo cientes as partes, independentemente de intimação.

III - A citação pode ser realizada por oficial de justiça, independentemente de mandado, sempre que for do interesse do autor.

Quais são corretas?