No âmbito do Poder Judiciário, o relatório social é o instrumento produzido pelo assistente social

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma das atribuições do Conselho Tutelar é

Ana Maria, assistente social, foi nomeada para atuar no sistema prisional na perspectiva de realizar desde a avaliação social dos apenados e suas famílias até a articulação com os movimentos sociais que lutam pelos direitos humanos.

Assim, constitui competência do assistente social

É utilizado no âmbito sociojurídico com a finalidade de informar, esclarecer, subsidiar, documentar um auto processual relacionado a alguma medida socioeducativa ou protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Esse instrumento denomina-se

No sentido de promover o direito à convivência familiar e comunitária junto a crianças e a adolescentes, experiências exitosas vêm sendo realizadas no Brasil.

Assim, os profissionais que atuam nessas iniciativas devem

No âmbito do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no atendimento às famílias, a assistente social Suely da Silva é informada sobre a gravidez precoce de Talita, filha mais nova da Sr.ª Maria da Conceição, com 13 anos de idade.

Numa abordagem de trabalho interdisciplinar, a situação

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), verificada a prática de ato infracional, uma das medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente pela autoridade competente é

O Assistente Social, ao lidar com o instrumento técnico-operativo Perícia Social, sempre que for convocado a comparecer à audiência, por determinação ou solicitação de Juiz, Curador, Promotor de Justiça deverá

O Código de Ética Profissional de 1993 preservou as conquistas do Código de 1986 e incorporou, a partir de amplo debate junto à categoria profissional de assistentes sociais, a concepção de constituir-se instrumento de defesa da qualidade dos serviços prestados à população, fortalecendo a identidade profissional articulada a um projeto de sociedade mais justa e democrática.

Nessa nova configuração, o assistente social

Constituem técnicas alternativas de solução de conflitos para evitar disputas judiciais e prolongamento de processos judiciais