Foram encontradas 50 questões.
Acerca dos poderes, deveres e da responsabilidade do juiz, marque a alternativa INCORRETA:
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Acerca da capacidade processual, é correto afirmar que:
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Assinale a alternativa INCORRETA:
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Da análise das assertivas a seguir, é correto afirmar que:
I. A competência de varas especializadas, determinada pelas leis de organização judiciária, em
razão da matéria, é de caráter absoluto, atraindo o julgamento das causas conexas com as
distribuídas a ela anteriormente.
II. A ação fundada em direito pessoal e a ação fundada em direito real sobre bens móveis serão
propostas, em regra, no foro do domicílio do réu.
III. Nas ações fundadas em direito real sobre imóveis é competente o foro da situação da coisa.
Contudo, pode o autor optar pelo foro do domicílio ou de eleição, não recaindo o litígio sobre
direito de propriedade, vizinhança, servidão, posse, divisão e demarcação de terras e
nunciação de obra nova.
IV. É competente o foro da residência da mulher para a ação de separação dos cônjuges e a
conversão desta em divórcio, e para a anulação de casamento.
V. Reconhecida a continência, devem ser reunidas na Justiça Federal as ações civis públicas
propostas nesta e na Justiça Estadual.
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Sobre o tema Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar:
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- CPC 1973CPC-1973: Da execução em geralCPC-1973: Execução Geral Requisitos: Título Executivo Judicial e Extrajudicial
- CPC 1973CPC-1973: Execução fiscal
- CPC 1973CPC-1973: Processo de Execução
Acerca da execução é incorreto afirmar:
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- Das ProvasMeios de Prova e Meios de Obtenção de Prova em EspécieProva testemunhal
- Lei 9.099/1995: Juizados Especiais Cíveis e CriminaisDo Procedimento Sumaríssimo (arts. 77 a 83)
- Procedimento Penal
- Prova pericial e exame de corpo de delito
Assinale a opção correta acerca da prova no processo penal:
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Acerca da prisão em flagrante, assinale a alternativa correta:
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- Investigação e inquérito policialInquérito Policial
- Inquérito Policial - Noções Gerais
- Encerramento do Inquérito Policial
- Inquérito Policial - Características
Em relação ao inquérito policial, assinale a alternativa INCORRETA:
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Acerca da revisão criminal, assinale a alternativa correta:
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